A possibilidade de o Pix sofrer consequências após os Estados Unidos classificarem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) em categorias associadas ao terrorismo internacional passou a ser explorada por integrantes do Governo Lula e do PT como um possível risco à soberania financeira brasileira. O tema ganhou repercussão após o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) abrir uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana, que avalia práticas consideradas prejudiciais aos interesses econômicos de empresas americanas. Apesar da repercussão, o próprio governo dos EUA afirmou que o sistema brasileiro de pagamentos não está entre os alvos das medidas anunciadas.

A discussão surgiu a partir da combinação de dois episódios distintos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos. O primeiro foi a inclusão das facções PCC e CV em categorias ligadas ao terrorismo internacional. O segundo ocorreu com a abertura da investigação comercial conduzida pelo USTR, que analisa setores da economia brasileira, incluindo serviços de pagamentos eletrônicos. A partir disso, integrantes do governo brasileiro passaram a associar a medida a uma possível pressão externa sobre o Pix, mencionando também a atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao governo do republicano Donald Trump.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Pix

O debate ganhou dimensão política porque o Pix se consolidou como uma das principais ferramentas financeiras do país desde sua criação pelo Banco Central. Atualmente, o sistema reúne mais de 170 milhões de usuários cadastrados e movimenta bilhões de transações mensais. Durante coletiva sobre a investigação americana, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil desenvolveu uma tecnologia que passou a despertar interesse internacional. “A gente gerou uma tecnologia que hoje é cobiçada, invejada por outros países. Vejam países da região e países europeus que querem se conectar ao nosso Pix porque ele é gratuito”, declarou o ministro.

Imagens da coletiva mostraram o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, conversando com Durigan momentos antes da fala sobre os possíveis impactos da investigação americana no sistema brasileiro de pagamentos. A cena repercutiu nas redes sociais e ampliou o debate sobre o tom adotado pelo governo federal diante da medida dos Estados Unidos. Horas depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em um evento público segurando um cartaz com a frase “O Pix é do Brasil” e voltou a relacionar a pressão americana à atuação de aliados de Jair Bolsonaro.

Na terça-feira (2), o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que o Pix não está incluído entre os alvos das medidas relacionadas ao PCC e ao CV. A porta-voz Amanda Roberson declarou que as sanções americanas têm como foco pessoas, empresas e organizações que ofereçam apoio material às facções criminosas. A Seção 301, utilizada na investigação comercial contra o Brasil, é um mecanismo da legislação americana voltado para disputas econômicas e comerciais e já foi aplicada anteriormente em embates envolvendo países como China e integrantes da União Europeia.

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