As sucessivas multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra empresas de telefonia têm um efeito pedagógico para as companhias, mas na prática poucas ainda são pagas no curto prazo. Segundo dados da própria Anatel, das 4.974 multas em 2011 e 2012, 48,99% foram totalmente acertadas. Em termos financeiros, percebe-se que somente as pequenas foram pagas. Dos R$ 207,73 milhões, apenas R$ 5,87%, ou R$ 12 milhões, foram de fato quitadas.
Do total, 66 multas ou 1,63% foram pagas parcialmente. Isto é, a companhia pagou um valor menor do que foi estipulado - pode ter parcelado o pagamento ou mesmo acertado o valor principal, mas não o juro.
"A Anatel tem inúmeras empresas pequenas, que oferecem serviço de banda larga, por exemplo. Para elas, as multas são menores, começam em R$ 3 mil, R$ 5 mil. As pequenas costumam pagar mais que as grandes. Recorrem menos da decisão porque não possuem advogados e estrutura para isso", comenta o procurador da Agência, Victor Cravo. Segundo ele, as multas aplicadas contra empresas grandes são menores em termos quantitativos, mas maiores em termos financeiros. O teto para a cobrança é de R$ 50 milhões.
As grandes multas, recentemente, têm sido evidenciadas. Somente nesta sexta-feira, 8, foram aplicadas seis multas contra a operadora Oi, que somadas superam R$ 14 milhões. Juntando esse valor às punições recebidas pela empresa desde o dia 15 de fevereiro, as sanções encostam na marca de R$ 65 milhões. A Oi é uma das empresas mais multadas neste ano, mas todas as companhias têm sido punidas. A impressão geral do mercado é que a Anatel aumentou a intensidade da aplicação de punições contra as empresas.
"As companhias têm enfrentado um problema sério para acompanhar a tecnologia. Quando uma inovação chega ao Brasil já está defasada. O governo já deu "um puxão de orelha" no ano passado proibindo as operadores de negociar novos ships, mas quanto mais próximo dos grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo mais em cima ele vai ficar", avalia o analista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi.
Segundo Cravo, porém, a quantidade de punições não aumentou, elas só ficaram mais transparentes. Desde 2011, a Anatel divulga a lista das companhias multadas, o motivo, os valores e a situação da cobrança (quitada, pendente ou paga parcialmente). Ele conta que as companhias não queriam que o processo fosse tornado público, usando o argumento de que isso fazia parte de um sigilo de negócio. "Houve disputa judicial e a Anatel ganhou, o que foi uma vitória para a sociedade, pois tornou tudo mais transparente", diz o procurador.
Do total, 66 multas ou 1,63% foram pagas parcialmente. Isto é, a companhia pagou um valor menor do que foi estipulado - pode ter parcelado o pagamento ou mesmo acertado o valor principal, mas não o juro.
"A Anatel tem inúmeras empresas pequenas, que oferecem serviço de banda larga, por exemplo. Para elas, as multas são menores, começam em R$ 3 mil, R$ 5 mil. As pequenas costumam pagar mais que as grandes. Recorrem menos da decisão porque não possuem advogados e estrutura para isso", comenta o procurador da Agência, Victor Cravo. Segundo ele, as multas aplicadas contra empresas grandes são menores em termos quantitativos, mas maiores em termos financeiros. O teto para a cobrança é de R$ 50 milhões.
As grandes multas, recentemente, têm sido evidenciadas. Somente nesta sexta-feira, 8, foram aplicadas seis multas contra a operadora Oi, que somadas superam R$ 14 milhões. Juntando esse valor às punições recebidas pela empresa desde o dia 15 de fevereiro, as sanções encostam na marca de R$ 65 milhões. A Oi é uma das empresas mais multadas neste ano, mas todas as companhias têm sido punidas. A impressão geral do mercado é que a Anatel aumentou a intensidade da aplicação de punições contra as empresas.
"As companhias têm enfrentado um problema sério para acompanhar a tecnologia. Quando uma inovação chega ao Brasil já está defasada. O governo já deu "um puxão de orelha" no ano passado proibindo as operadores de negociar novos ships, mas quanto mais próximo dos grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo mais em cima ele vai ficar", avalia o analista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi.
Segundo Cravo, porém, a quantidade de punições não aumentou, elas só ficaram mais transparentes. Desde 2011, a Anatel divulga a lista das companhias multadas, o motivo, os valores e a situação da cobrança (quitada, pendente ou paga parcialmente). Ele conta que as companhias não queriam que o processo fosse tornado público, usando o argumento de que isso fazia parte de um sigilo de negócio. "Houve disputa judicial e a Anatel ganhou, o que foi uma vitória para a sociedade, pois tornou tudo mais transparente", diz o procurador.
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