O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 16, que "todas as alternativas estão na mesa", quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo ele, o governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto. "Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não."
Em setembro, a defesa de um imposto aos moldes da CPMF levou à queda do economista Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal. Ele defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas. A ideia era um dos pilares da reforma tributária planejada pela equipe econômica. Após a divulgação dos detalhes da proposta e a reação no Congresso, Cintra foi exonerado.
Bolsonaro afirmou que "nada vai ser feito" se o governo tentar tirar do papel uma reforma tributária "ampla, geral e irrestrita", que mexa em impostos federais, dos Estados e dos municípios.
O presidente declarou que tem usado o termo "simplificação de impostos" em vez de reforma tributária em conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Se nós quisermos fazer uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita, envolvendo os Poderes, né, Executivo Federal, (tributos) estaduais e municipais, não vai ser feito nada. Tenho falado com Paulo Guedes (a) palavra simplificação de imposto. E focar nos impostos federais", disse Bolsonaro.
As afirmações de Bolsonaro foram feitas após reunião do presidente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Bolsonaro disse a jornalistas que conversará com Guedes antes de definir a data para envio do projeto sobre "simplificação de impostos". "Ele (Guedes) é o dono da máquina nesse sentido", apontou.
À noite, o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, disse que "questões muito técnicas", como a antiga CPMF "ou coisa que o valha" ainda não estão no "escantilhão" do presidente e eventualmente podem estar sendo analisadas pelo Ministério da Economia. "Nós não temos dados nem referência mais objetiva para afiançarmos se isso vai adiante ou não", afirmou.
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