O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), reservou R$ 1,5 bilhão na proposta para bancar o programa Verde Amarelo, elaborado pelo Planalto para gerar empregos entre jovens no País.
Com isso, seria possível o programa ser implementado mesmo sem a taxação do seguro-desemprego, que consta na medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro criando o programa. A proposta de taxar o seguro-desemprego foi amplamente rejeitada pelos parlamentares e deve ser modificada na comissão mista do Congresso que votará a MP.
Na segunda-feira, 17, o Ministério da Economia reduziu em quase R$ 4 bilhões a estimativa de despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2020, passando a projeção de R$ 681,3 bilhões para R$ 677,7 bilhões.
É da diferença na projeção dessas despesas que virá a reserva para bancar o programa de emprego, disse Domingos Neto. O restante dos recursos que não serão gastos com aposentadorias e pensões, afirmou o parlamentar, estarão previstos para outros ministérios.
O Orçamento deve ser votado nesta terça-feira, 17, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.
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