Davi Fernandes
O governo do presidente Lula (PT) anunciou um novo bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023, elevando o total de contingenciamento para cerca de R$ 5 bilhões. A medida foi tomada para cumprir a regra do teto de gastos. Além disso, a projeção para o resultado primário deste ano piorou, com o déficit estimado para 2023 passando de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) em setembro para R$ 177,4 bilhões em novembro (1,7% do PIB).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo teria um déficit primário de até 1% do PIB em 2023, o que corresponde a aproximadamente R$ 100 bilhões. No entanto, de janeiro a setembro deste ano, o governo já acumulou um rombo fiscal de R$ 93,38 bilhões.
O Ministério do Planejamento e Orçamento prevê uma redução de R$ 22,2 bilhões nas receitas administradas estimadas para 2023. Deste total, R$ 12,6 bilhões são de depósitos judiciais da Caixa, cuja transferência pode não ser realizada em 2023, e R$ 9 bilhões são devido à frustração de arrecadação de impostos.
A projeção de despesas do governo também foi atualizada. Agora, espera-se gastar R$ 21,9 bilhões a mais do que o previsto em setembro. Desse total, R$ 16,3 bilhões são destinados à compensação para estados e municípios e R$ 4,3 bilhões ao aumento do piso da saúde.
Essas medidas ocorrem em um contexto em que o teto de despesas do governo em 2023 é de R$ 213,6 bilhões, ou 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Este é o quarto bimestre consecutivo de retenção orçamentária, uma situação que tem gerado preocupações sobre a saúde fiscal do país.
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