Jeyson Moraes
O Tesouro Nacional anunciou, nesta quarta-feira (27), que o Governo Central teve um déficit recorde de R$ 39,389 bilhões em novembro, marcando o pior resultado da série histórica. No acumulado do ano, o déficit primário atingiu a cifra alarmante de R$ 114,631 bilhões, representando o pior desempenho em três anos.
Os últimos 12 meses até novembro apresentaram um déficit primário correspondente a 1,05% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado de novembro surpreendeu negativamente o mercado, que previa um déficit de R$ 38 bilhões.
O rombo nas contas públicas reflete a deterioração progressiva, sendo que o déficit primário do Tesouro Nacional (incluindo o Banco Central) foi de R$ 19,630 bilhões em novembro. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) registrou um déficit de R$ 19,593 bilhões, enquanto o Banco Central teve um déficit de R$ 167 milhões.
As receitas do Governo Central cresceram 2% em novembro em comparação ao mesmo mês de 2022, enquanto as despesas apresentaram um aumento real de 20,0% na mesma comparação. No acumulado do ano, as receitas caíram 3,5%, enquanto as despesas aumentaram 6,9% em termos reais.
Despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 13,7% no acumulado do ano até novembro em comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional.
Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, o limite de gastos a partir de 2024 terá como parâmetro o novo indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA), desconsiderando fontes voláteis.
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, prevê um déficit de R$ 10 bilhões em dezembro, elevando o acumulado de 2023 para um rombo de R$ 125 bilhões. Com esse resultado, o déficit primário deve ficar em 1,20% do PIB em 2023, de acordo com os cálculos do Tesouro Nacional.
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