Governo Federal inicia pagamento do abono salarial do PIS/Pasep

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril começa na próxima terça-feira, dia 15 de abril. Nesta etapa, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prevê liberar cerca de R$ 5,1 bilhões em benefícios, alcançando aproximadamente 4.380.715 pessoas. Os valores variam de acordo com o número de meses trabalhados com carteira assinada em 2023, podendo chegar ao limite de R$ 1.518, correspondente ao salário mínimo atual.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que, em 2023, tenham atuado por pelo menos 30 dias com carteira assinada e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais. Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

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Foto: Alef Leão/GP1

Dinheiro em espécie

A consulta ao benefício está disponível desde o dia 5 de fevereiro e pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo site gov.br ou ainda pelo telefone 158. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão sacar o abono pelo aplicativo Caixa Tem, nas lotéricas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos, que recebem o Pasep, devem se dirigir às agências do Banco do Brasil para realizar o saque.

O calendário de pagamento segue o mês de nascimento dos beneficiários. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já teve o benefício liberado, enquanto os nascidos em março e abril passam a receber no dia 15 de abril. Em maio e junho, o pagamento será liberado no dia 15 de maio.

Para os nascidos em julho e agosto, o valor estará disponível a partir de 17 de junho. Já quem faz aniversário em setembro e outubro poderá sacar o benefício a partir de 15 de julho. Por fim, os nascidos em novembro e dezembro terão acesso ao abono a partir de 15 de agosto. O prazo final para saque, independentemente do mês de nascimento, é 29 de dezembro de 2025. Após essa data, os valores não retirados serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).