O desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior , presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), fez um alerta aos pré-candidatos e partidos quanto às práticas de abusos de poder político e econômico durante as eleições.
Em entrevista a jornalistas, na manhã desta quinta-feira (2), o magistrado disse que é preciso atentar não apenas para as condutas vedadas, que podem gerar multa, mas também quanto a prática de abusos, que pode resultar em cassação.
“As condutas vedadas geralmente desaguam em condenações e multas, algumas de significativo valor, acima de 50 mil reais. Mas, dependendo do contexto, isso pode caracterizar abuso e implicar lá na frente, inclusive, na cassação do diploma daqueles que foram eleitos”, declarou o desembargador.
Limite de gastos
O presidente do TREE-PI também ressaltou a importância do cumprimento do limite de gastos de campanha. “As normas são definidas pelo Congresso, regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e cabe aos TREs apenas fazer cumprir. A nossa missão é de que todos esses tetos sejam observados, as prestações de contas têm essa ótica também de aferir de onde provém os recursos, como foram gastos os recursos e se esses limites forem observados”, concluiu.