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Batalha - Piauí

Ministério Público investiga prefeito de Batalha por atraso de salários de servidores

Procedimento foi aberto após denúncia anônima e falta de resposta da prefeitura ao MPPI.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de atraso no pagamento de salários e outras verbas de servidores da Prefeitura de Batalha, administrada pelo prefeito Zé Luiz do Frango (PP). A apuração tem como alvo a gestão do prefeito do município e foi iniciada após informações anônimas apontarem que diversos funcionários estariam sem receber valores devidos referentes ao ano de 2025.

A investigação foi formalizada pela Promotoria de Justiça de Batalha por meio da Portaria nº 40/2026, que converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo. Segundo o MPPI, o atraso na remuneração de servidores, sejam eles efetivos ou contratados, pode comprometer a prestação dos serviços públicos e afrontar princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência.

Foto: ReproduçãoZé Luiz do Frango
Zé Luiz do Frango

De acordo com a portaria, o Ministério Público já havia requisitado informações à Prefeitura de Batalha por meio do Ofício nº 279/2026, solicitando documentos que comprovassem a regularização dos pagamentos. No entanto, o município não apresentou resposta ao pedido, o que levou à abertura formal da investigação.

Entre as informações solicitadas pelo órgão ministerial estão comprovantes de pagamento dos salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025, além do abono de férias e do décimo terceiro salário do mesmo ano. O MPPI pediu o envio de contracheques, comprovantes de transferência bancária ou outros documentos que demonstrem o pagamento das verbas aos servidores indicados na apuração.

Na portaria, a promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins determinou que o Município de Batalha apresente a documentação no prazo de dez dias úteis. Também foi ordenado o encaminhamento de cópia do procedimento à Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no Diário do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP).

Outro lado

O prefeito Zé Luiz do Frango não foi localizado pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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