Carolina Matta
Seguindo o calendário eleitoral, os pré-candidatos que irão disputar as eleições de 2026 no Piauí já podem arrecadar recursos de campanha eleitoral na modalidade de financiamento coletivo, conhecida como “vaquinha virtual”. Ela pode ser feita através da internet, aplicativos eletrônicos, dinheiro, cartão ou Pix.
A arrecadação normalmente é recebida por meio de instituições que promovem técnicas e serviços de financiamento coletivo. Pré-candidatos e partidos políticos já podem procurar empresas especializadas, previamente cadastradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que promovam plataformas de arrecadação.
Conforme a legislação, as plataformas de financiamento coletivo utilizadas nas campanhas precisam identificar os doadores, emitir recibos eletrônicos e também ter transparência na prestação de contas. As doações podem ser feitas somente por pessoas físicas.
Para uso dos recursos, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos legais: o registro oficial da futura candidatura perante a Justiça Eleitoral; obtenção de CNPJ de campanha; e a abertura de conta bancária específica.
No caso de a candidatura não ser formalizada, os valores arrecadados deverão ser devolvidos aos doadores. Além dos financiamentos pela “vaquinha virtual”, a partir de 15 de maio também está permitida a divulgação das campanhas de financiamento coletivo na internet, por meio das redes sociais, sites, etc.
O uso dessas plataformas digitais é restrito para divulgação das “vaquinhas”, sendo proibido o pedido explícito de voto ou qualquer forma de propaganda eleitoral antecipada.
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