O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky , apresentou pela primeira vez os 20 pontos do plano de paz para a Ucrânia, elaborado em conjunto com os Estados Unidos, e reiterou sua disposição em alcançar um compromisso territorial na região do Donbass.
Zelensky reiterou ainda que emissários da Casa Branca já transmitiram o referido plano de paz ao enviado do Kremlin. O presidente também manifestou a expectativa de que os próximos contatos entre Washington e Moscou ocorram nesta quarta-feira. “Não sei em que formato será a próxima conversa. Talvez com (Vladimir) Putin. Provavelmente será amanhã”, afirmou. A declaração foi feita durante uma conversa com jornalistas nessa terça-feira (23).
Os pontos do plano de paz preveem um pacto de não agressão entre a Rússia e a Ucrânia, que deverá ser supervisionado por um mecanismo de monitoramento e fundamentado em uma série de garantias de segurança, como a manutenção de um exército ucraniano com 800 mil efetivos, além de acordos vinculantes pelos quais os Estados Unidos e outros aliados se comprometeriam a fornecer uma defesa equivalente ao Artigo 5º da Otan.
Já em relação às cessões territoriais reivindicadas pela Rússia, o presidente ucraniano afirmou que existem dois caminhos possíveis. O primeiro, segundo ele, é o preferido por Kiev e consiste no congelamento da atual linha de frente. A segunda opção envolve a criação de uma ou mais zonas econômicas em parte da região de Donetsk, ainda controlada pela Ucrânia, mas reivindicada por Moscou.
Confira os 20 pontos do plano de paz entre Rússia e Ucrânia:
Ponto 1: A Ucrânia é um país soberano e todos os signatários assim o confirmam.
Ponto 2: Rússia e Ucrânia comprometem-se de forma irrevogável a não se atacarem mutuamente. Será estabelecido um mecanismo de monitoramento para vigiar a linha de contato e resolver possíveis conflitos.
Ponto 3: A Ucrânia receberá garantias de segurança robustas.
Ponto 4: As Forças Armadas da Ucrânia terão um limite máximo de 800.000 efetivos em tempos de paz.
Ponto 5: EUA, Otan e os Estados signatários europeus fornecerão à Ucrânia garantias equivalentes ao Artigo 5 de defesa mútua da Aliança Atlântica.
Ponto 6: A Rússia ancorará legalmente sua política de não agressão à Europa e à Ucrânia, que também deverá ser ratificada pela Duma, a Câmara de Deputados russa.
Ponto 7: A Ucrânia será admitida em determinado momento na União Europeia, mas antes disso receberá acesso privilegiado ao mercado único.
Ponto 8: A Ucrânia obterá um pacote global de apoio para a recuperação econômica, definido em outro acordo independente sobre investimentos.
Ponto 9: Serão criados vários fundos para apoiar o restabelecimento da economia, com o objetivo de arrecadar 678 bilhões de euros – o custo estimado da guerra – por meio de créditos ou contribuições do setor privado.
Ponto 10: A Ucrânia agilizará o processo de negociação de um acordo de livre comércio com os EUA.
Ponto 11: A Ucrânia compromete-se a continuar sem desenvolver armas nucleares, em conformidade com o Tratado de Não Proliferação Nuclear.
Ponto 12: A usina nuclear de Zaporizhzhya, atualmente ocupada pela Rússia, será operada de forma conjunta por Ucrânia, EUA e Rússia, embora os detalhes exatos ainda sejam objeto de debate.
Ponto 13: Ucrânia e Rússia implementarão programas educacionais e sociais para eliminar preconceitos e fomentar a compreensão entre ambos os países. A Ucrânia adotará padrões europeus para a proteção de línguas minoritárias (em alusão à população de língua russa).
Ponto 14: Em relação à questão territorial, Kiev propõe duas opções: congelar a atual linha de frente em sua passagem pelas regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporizhzhya e Kherson - a possibilidade preferida pelo governo - ou desmilitarizar a zona de Donetsk que a Ucrânia ainda controla e que Moscou reivindica, transformando-a em uma zona econômica especial administrada pela Ucrânia e protegida por tropas internacionais, mediante aprovação em referendo nacional.
Ponto 15: Ucrânia e Rússia comprometem-se a não recorrer à força para alterar as demarcações de território acordadas.
Ponto 16: A Rússia não impedirá a Ucrânia de utilizar o rio Dnieper e o Mar Negro para fins comerciais, questão que será regulada em outro acordo independente.
Ponto 17: Será estabelecida uma comissão humanitária para resolver questões pendentes, como a troca de prisioneiros e o retorno de todos os civis retidos pela Rússia, incluindo os menores deportados.
Ponto 18: A Ucrânia realizará eleições o mais rápido possível após a assinatura do acordo.
Ponto 19: A implementação deste acordo será supervisionada e garantida por um conselho de paz presidido pelo presidente americano, Donald Trump.
Ponto 20: Uma vez que todas as partes aceitem este acordo, um cessar-fogo entrará em vigor de forma imediata.