O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao jornal americano The Washington Post nesta segunda-feira (18), na qual reafirmou que seguirá conduzindo os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores sem recuos, mesmo diante das sanções aplicadas pelo Governo de Donald Trump e das críticas da oposição no Brasil.
“Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro”, afirmou Moraes. “Receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem tiver que ser condenado será condenado; quem tiver que ser absolvido será absolvido.”
As declarações foram dadas em meio a uma escalada de medidas de pressão de Washington contra o magistrado, incluindo aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, cancelamento de vistos e sanções individuais sob a Lei Magnitsky, destinada a punir violadores de direitos humanos. Moraes minimizou as restrições e disse estar atuando para “defender a democracia do Brasil”.
“Não há como recuar do que devemos fazer. Digo isso com completa tranquilidade”, declarou.
Segundo o Washington Post , Moraes se tornou uma figura única no cenário global, sendo descrito como um “xerife da democracia” por sua atuação no combate a ameaças digitais, verbais e físicas à ordem democrática. O jornal destacou que o ministro já suspendeu plataformas de redes sociais no Brasil, como o X, entrando em confronto com Elon Musk, que chegou a chamá-lo de “Darth Vader do Brasil”. Moraes também ordenou a prisão de parlamentares e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos de 8 de janeiro de 2023.
A reportagem entrevistou 12 amigos e colegas atuais e antigos do ministro, muitos sob anonimato, e apresentou Moraes como o “jurista mais poderoso da história do Brasil”. Alguns defenderam sua postura, mas críticos, como o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, alertaram para abusos, classificando a atuação do colega como prejudicial à instituição.
“A história é implacável. Ela acerta as contas depois”, disse Mello. Moraes, por sua vez, afirmou que o Brasil foi contaminado pela “doença do autoritarismo” e que era seu dever aplicar a “vacina”.
Inquérito das fake news
O jornal lembrou que Moraes assumiu, em 2019, a condução do inquérito 4781, o chamado “inquérito das fake news”, inicialmente aberto pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. A medida, aprovada por 10 votos a 1, buscava proteger a Corte de ameaças e campanhas de desinformação. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
A partir desse inquérito, Moraes passou a determinar bloqueios de contas de apoiadores de Bolsonaro, ordenar operações policiais contra influenciadores e prender parlamentares acusados de ataques às instituições. Para críticos, o inquérito, que deveria ser temporário, nunca foi encerrado.
Excesso de poder e comparação internacional
O Washington Post ressaltou que Moraes dispõe de ferramentas que nem a Suprema Corte dos EUA possui, incluindo acesso direto à Polícia Federal. Na entrevista, ele comparou os contextos históricos do Brasil e dos EUA, destacando os anos de ditadura e golpes no país como justificativa para sua atuação firme.
“Quando você é mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”, disse.
O jornal também detalhou a trajetória pessoal de Moraes, sua ambição desde os tempos de promotor em São Paulo e seu desejo declarado de chegar ao STF. Moraes afirmou que mais de 700 decisões suas foram revisadas pela Corte e que “não perdeu nenhuma”.
Após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, Moraes esteve à frente dos processos que tornaram o ex-presidente inelegível por oito anos e das investigações sobre supostos planos de golpe militar e assassinatos de adversários políticos. Sobre essas acusações, disse que “este é um devido processo legal. Cento e setenta e nove testemunhas já foram ouvidas.”
Relação com os EUA e sanções
Moraes afirmou que não vê os Estados Unidos como inimigos, apesar das sanções. Segundo ele, a tensão atual é resultado de desinformação espalhada nas redes sociais. No gabinete do ministro, há trechos da Declaração de Independência dos EUA e da Constituição americana.
“Todo constitucionalista tem grande admiração pelos Estados Unidos”, disse.
No encerramento da entrevista, o ministro reconheceu a dificuldade de enfrentar sanções e restrições pessoais, mas reafirmou sua determinação: “É agradável passar por isso? Claro que não é agradável. Mas enquanto houver necessidade, a investigação continuará.”