O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assume nesta segunda-feira (26) a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. Ele foi escolhido para liderar o tribunal em novembro do ano passado, após votação secreta entre os magistrados que integram a Corte.
Mudrovitsch se torna o terceiro brasileiro a ocupar o comando do órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A magistrada chilena Patricia Pérez Goldberg foi eleita vice-presidente. Os mandatos da nova presidência e vice-presidência vão até 31 de dezembro de 2027.
Integrante da Corte desde 2022, Mudrovitsch tomou posse como juiz aos 36 anos, figurando entre os mais jovens a integrar o tribunal. Em novembro de 2023, foi eleito vice-presidente pelos demais magistrados. Ao longo desse período, participou ativamente dos trabalhos da Corte, tendo proferido 31 votos em processos relacionados à promoção e à proteção dos direitos humanos.
A Corte Interamericana é responsável por julgar casos de violações graves de direitos humanos cometidas por países que integram a OEA.
A cerimônia de abertura do ano judicial e de posse da nova direção contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Ele será o palestrante principal de uma conferência sobre “O enfraquecimento do Estado Democrático de Direito como fator de violação de direitos humanos”. Após o evento, Fachin e Mudrovitsch assinarão um termo de compromisso entre o STF e a Corte Interamericana com o objetivo de ampliar e fortalecer a cooperação institucional entre os dois órgãos.