Davi Fernandes
A Venezuela propôs nesta terça-feira a abertura de uma negociação de boa fé com a Guiana para resolver a disputa territorial pelo Essequibo, região rica em petróleo e recursos naturais. A iniciativa ocorre em meio ao que o governo venezuelano descreve como um novo momento político, após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, em janeiro. A proposta foi divulgada em comunicado compartilhado nas redes sociais pela ditadora interina do Executivo, Delcy Rodríguez.
No texto, o governo venezuelano defendeu o diálogo como o único caminho possível para solucionar a controvérsia territorial e alcançar um ajuste prático e aceitável para as duas nações. Caracas afirmou que o acordo firmado em 1966 segue como instrumento jurídico válido para tratar da questão, destacando que o objetivo é chegar a uma solução mutuamente aceitável. O comunicado também destacou a celebração dos 60 anos da assinatura do documento, apontado como base para as negociações.
Segundo o governo, o acordo teria encerrado a discussão sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899 e estabelecido a obrigação de ambos os países de buscar uma solução. Caracas declarou ter cumprido as obrigações ao longo das décadas, mas acusou a Guiana de descumprir o tratado, especialmente desde 2015. A Venezuela afirma que o país vizinho teria buscado títulos territoriais por meio de ação unilateral na Corte Internacional de Justiça.
A disputa ganhou novo capítulo em 2018, quando a Guiana recorreu ao tribunal para validar a decisão de 1899, que havia concedido a soberania do território ao Reino Unido, antiga potência colonial. O governo venezuelano questiona a jurisdição da corte e afirma que não aceitará decisões sobre o tema sem negociação direta. No comunicado, Caracas reiterou que não pretende renunciar ao que considera direitos históricos sobre o território.
As divergências sobre os limites fronteiriços começaram com o Laudo Arbitral de Paris, que atribuiu a região à então Guiana Britânica. Décadas depois, a Venezuela declarou o resultado nulo e firmou um acordo com o Reino Unido para reconhecer a reivindicação venezuelana, embora sem solução definitiva. O Essequibo possui cerca de 160 mil quilômetros quadrados e concentra jazidas de petróleo e outros recursos naturais, o que mantém o tema no centro das tensões diplomáticas.
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