A Justiça da Venezuela concedeu liberdade a 379 presos políticos na noite desta sexta-feira (20), um dia após a aprovação de uma lei de anistia considerada histórica. A medida foi anunciada por um parlamentar que acompanha o processo impulsionado pelo governo após a derrubada de Nicolás Maduro. A previsão é que os beneficiados sejam soltos até a manhã deste sábado (21), conforme informações divulgadas pela comissão responsável.
Horas antes, a ditadora interina Delcy Rodríguez defendeu, em discurso transmitido pela emissora estatal, que a iniciativa representa um passo para a construção de um país mais democrático e estável. O deputado Jorge Arreaza, que lidera o grupo encarregado de elaborar o texto, afirmou que acompanha a execução da norma e o processo de libertação dos presos. A legislação foi aprovada por consenso na Assembleia Nacional na quinta-feira (19).
Apesar das libertações, organizações de direitos humanos apontam que ainda restavam cerca de 650 presos políticos antes da nova medida, segundo dados da ONG Foro Penal. Especialistas questionam o alcance da lei, já que militares e pessoas acusadas de crimes classificados como terrorismo podem não ser contemplados. Familiares relatam preocupação com a possibilidade de exclusão de parte dos detidos.
O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, declarou que a anistia representa um gesto político e um caminho para a estabilidade nacional. As Forças Armadas permanecem como base de sustentação do governo e mantêm apoio à atual liderança. Em frente a presídios, familiares aguardam a libertação e cobram a efetivação das decisões, após semanas de protestos, incluindo greve de fome iniciada em 14 de fevereiro.
A medida integra uma agenda mais ampla do governo, que inclui maior abertura no setor de petróleo e tentativa de reaproximação com os Estados Unidos, com quem as relações diplomáticas estão rompidas desde 2019. Na quarta-feira (18), o chefe do Comando Sul norte-americano, Francis Donovan, reuniu-se em Caracas com Delcy Rodríguez, Vladimir Padrino e o ministro do Interior, Diosdado Cabello, para discutir temas de segurança e cooperação.
Davi Fernandes
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