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Venezuela concede anistia e libera 379 presos políticos após nova lei

Medida ocorre após queda de Nicolás Maduro e prevê novas libertações nos próximos dias.

A Justiça da Venezuela concedeu liberdade a 379 presos políticos na noite desta sexta-feira (20), um dia após a aprovação de uma lei de anistia considerada histórica. A medida foi anunciada por um parlamentar que acompanha o processo impulsionado pelo governo após a derrubada de Nicolás Maduro. A previsão é que os beneficiados sejam soltos até a manhã deste sábado (21), conforme informações divulgadas pela comissão responsável.

Horas antes, a ditadora interina Delcy Rodríguez defendeu, em discurso transmitido pela emissora estatal, que a iniciativa representa um passo para a construção de um país mais democrático e estável. O deputado Jorge Arreaza, que lidera o grupo encarregado de elaborar o texto, afirmou que acompanha a execução da norma e o processo de libertação dos presos. A legislação foi aprovada por consenso na Assembleia Nacional na quinta-feira (19).

Foto: Miraflores/Fotospúblicas.comDelcy Rodríguez
Delcy Rodríguez

Apesar das libertações, organizações de direitos humanos apontam que ainda restavam cerca de 650 presos políticos antes da nova medida, segundo dados da ONG Foro Penal. Especialistas questionam o alcance da lei, já que militares e pessoas acusadas de crimes classificados como terrorismo podem não ser contemplados. Familiares relatam preocupação com a possibilidade de exclusão de parte dos detidos.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, declarou que a anistia representa um gesto político e um caminho para a estabilidade nacional. As Forças Armadas permanecem como base de sustentação do governo e mantêm apoio à atual liderança. Em frente a presídios, familiares aguardam a libertação e cobram a efetivação das decisões, após semanas de protestos, incluindo greve de fome iniciada em 14 de fevereiro.

A medida integra uma agenda mais ampla do governo, que inclui maior abertura no setor de petróleo e tentativa de reaproximação com os Estados Unidos, com quem as relações diplomáticas estão rompidas desde 2019. Na quarta-feira (18), o chefe do Comando Sul norte-americano, Francis Donovan, reuniu-se em Caracas com Delcy Rodríguez, Vladimir Padrino e o ministro do Interior, Diosdado Cabello, para discutir temas de segurança e cooperação.

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