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Maranhão

Prefeita Dinair Veloso suspende atividades presenciais em órgãos públicos

O decreto tem validade de 10 dias, iniciando nesta sexta-feira (05), com término no dia 14 de março.

A prefeita de Timon, Dinair Veloso, divulgou nesta quinta-feira (04), novas medidas restritivas com o intuito de conter o avanço da covid-19 no município. Com a decisão, as atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculadas a prefeitura, também estarão suspensas, mantidos apenas os essenciais, com o afastamento das pessoas que se enquadram em algum grupo de risco.

O decreto tem validade de 10 dias, iniciando nesta sexta-feira (05), com término no dia 14 de março. As atividades comerciais em geral, só poderão iniciar seu funcionamento a partir das 9h, devendo encerrar até às 21h. Já os shoppings centers poderão funcionar até as 22h durante o mesmo período. Durante o horário de funcionamento, deverão adotar todas as medidas sanitárias previstas anteriormente, como forma de combater a proliferação do novo coronavírus.

Fica suspensa a autorização para realização de reuniões e eventos, inclusive a realização de eventos públicos e privados de pequeno porte, para os quais não haja cobrança de ingressos.

Funcionamento dos órgãos públicos

A Secretaria Municipal de Saúde deverá manter seu funcionamento normal, salvo a sede administrativa, que funcionará sem atendimento ao público externo. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, deverá manter o pleno funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social e os Centros Especializados de Assistência Social, o que não impede que os servidores dos órgãos e entidades não mencionados laborem em regime de teletrabalho.

Os dirigentes dos órgãos cujo funcionamento será mantido, deverão adotar sistema híbrido, revezando servidores em trabalho remoto, mantendo o funcionamento presencial exclusivamente nas atividades estritamente necessárias.

Ficam suspensos também os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos, com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Suspensão das aulas

Fica determinada a suspensão, do dia 05 a 14 de março de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares públicas e privadas.

Finais de semana

Ficarão suspensos, nos dias 6 e 7, 13 e 14 de março de 2021, o funcionamento de bares, restaurantes, balneários e assemelhados, ressalvados os sistemas exclusivos de delivery e drive-thru de serviços de alimentação preparada e bebidas.

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