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Parlamento da Indonésia proíbe sexo fora do casamento

Novo código penal também proíbe manifestações contra o presidente e a ideologia vigente no país.

O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) um novo código penal que visa punir a prática de sexo fora do casamento. De acordo com o novo código, que entra em vigor em 2025, quem cometer o crime poderá receber até um ano de detenção.

A pena também é válida para residentes estrangeiros e turistas. Também é proibido que um casal more junto sem ter oficializado o casamento perante a Leu, adultério e se manifestar contra o presidente do país. As denúncias de sexo fora do casamento podem ser feitas pelo parceiro, pais ou filhos da pessoa.

Com maioria da população mulçumana, a apostasia, que significa renunciar a uma religião, também é passível de punição. Algumas leis islãmicas são praticadas em algumas partes do país, como a proibição de álcool e jogos.

A organização Humans Right Watch (HRW) se manifestou contra a implementação dessas novas leis. Para Andres Harsono, pesquisador da HRW, as leis representam “um revés para a já declinante liberdade religiosa na Indonésia”. Segundo a organização, a aplicação dessas leis seria seletiva.

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