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Pedro Castillo pede consulta sobre nova Constituição no Peru

Presidente esquerdista havia prometido em campanha convocar Assembleia para redigir nova Carta Magna.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta sexta-feira, 22, que pedirá ao Congresso uma consulta pública sobre a elaboração de uma nova Constituição para o país.

“Vamos enviar um projeto de lei ao Congresso da República, seguindo o curso constitucional, para que nestas próximas eleições municipais e regionais [...] o povo peruano seja consultado se concorda ou não com uma nova Constituição”, disse o esquerdista.

O partido no poder culpa a atual Constituição, promulgada em 1993 pelo então presidente Alberto Fujimori, pelas desigualdades econômicas no país. A origem dos males seria seu modelo de livre mercado.

Durante a campanha que o levou ao poder há nove meses, Castillo prometeu convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta Magna.

Ele não esclareceu nesta sexta-feira qual mecanismo irá propor para redigir uma nova carta, uma iniciativa que enfrenta resistência de líderes da oposição, que controla o Congresso peruano.

Em 10 de abril, o Júri Nacional Eleitoral (JNE) esclareceu que a convocação de um referendo para aprovar uma mudança constitucional requer a aprovação prévia do Congresso por maioria absoluta.

Castillo é um professor rural de 52 anos que, como candidato de um pequeno partido marxista-leninista, conquistou a presidência em 2021 após um segundo turno contra a direitista Keiko Fujimori, filha do ex-presidente.

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