Topázio Figueiredo
Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições parlamentares. A decisão foi uma consequência da abertura do processo de impeachment por parte de um grupo de legisladores contra o presidente equatoriano na terça-feira (16).
A cláusula constitucional usada por Lasso é conhecida como “morte de cruz”, que permite o presidente dissolver a Assembleia e governe o país através de decretos-lei de urgência econômica enquanto são realizadas novas eleições para a presidência e para os legisladores.
O decreto oficial assinado por Lasso possibilita que o chefe do Executivo dissolva a Assembleia Nacional em caso de “grave crise política e comoção interna”, segundo o artigo 148 da Constituição da República Equatoriana.
O documento publicado determina que novas eleições gerais pelo Conselho Nacional do Equador (CNE) sejam feitas nos próximos sete dias. A dissolução da Assembleia Nacional e fim imediato do mandado de todos os deputados.
Através de suas redes sociais, o presidente equatoriano comunicou a população que havia assinado o decreto com a finalidade de dissolver a Assembleia Nacional. Além disso, Lasso também afirmou que a decisão foi a melhor para solucionar a crise política que o país vive.
“Equatorianas e equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, escreveu o chefe do Executivo.
He firmado el Decreto Ejecutivo 741, con el objetivo de disolver la Asamblea Nacional y solicitar al CNE se convoque a elecciones.
— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) May 17, 2023
Ecuatorianas y ecuatorianos: esta es la mejor decisión para darle una salida constitucional a la crisis política y
conmoción interna que soporta…
Pedido de Impeachment
Guillermo Lasso é acusado de peculato e interferência na negociação de uma contrato de transporte marítimo relacionado à exportação de derivados de petróleo. Apesar das acusações, o presidente equatoriano afirma inocência e que as acusações são por conta de motivação política.
O pedido de impeachment contra o presidente equatoriano foi aprovado no dia nove de maio, com 88 parlamentares votando a favor, 23 contra e cinco abstenções.
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