75% dos municípios piauienses ultrapassaram limite da LRF

Dos 224 municípios do Piauí, 166 ultrapassaram o limite delimitado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O número corresponde a 75% das cidades do Estado que superaram a margem permitida com o pagamento de pessoal. Os dados foram levantados pela Diretoria de Fiscalização da Administração (Dfam) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e são referentes ao segundo semestre de 2015.
O limite de alerta e prudencial da LRF é 49% das receitas correntes líquidas com pessoal, mas quando atinge os 51%, os gestores de cada cidade já ficam sujeitos a penalidades legais, porém ainda há o limite máximo que é de 54%.

O conselheiro-substituto do TCE, Jaylson Campelo, afirmou que as consequências serão graves para o gestor que desobedeça a LRF. “Ele poderá sofrer uma série de restrições para a gestão, onde o prefeito não pode contratar servidores, não pode conceder aumento aos servidores e nem pagar hora extra, e persistindo esses valores acima do limite, ele certamente terá as contas rejeitadas no Tribunal, que gerará uma inegelibidade de cinco a oito anos, inclusive posteriormente responder a ação penal no âmbito do judiciário por aplicação irregular de verbas públicas, enfim as consequências são efetivamente drásticas para o gestor”, disse.

No caso desses 166 munícipios, os prefeitos serão notificados a fim de reduzirem os gastos com servidores municipais, e caso desobedecem a orientação do TCE, poderão responder a sanções cabíveis. Algumas dessas cidades registram 60% das receitas apenas com pagamento de pessoal.

Teresina também foi uma das cidades que ultrapassou o limite de alerta da LRF, pois gastou 49,49% (R$ 964,881 milhões) de RS 1,949 bilhão de receitas do segundo semestre do ano passado.

Município                  RCL                      Gasto com pessoal   %
1 Acauã / R$ 12.175.729.65 / R$ 6.562.444.30 / 53.90%
2 Água Branca / R$ 32.440.551,97 / R$ 17.341.342,23 / 53,46%
3 Alagoinha do Piauí / R$ 12.403.989.47 / R$ 7.478.929,85 / 60.29%
4 Alto Longá / R$ 22.110.358.82 / RS 12.023.599.04 / 54.38%
5 Altos / R$ 51.853.301.03 / R$ 27.658.695,98 / 53,34%
6 Alvorada do Gurguéia / R$ 12.898.761.79 / R$ 6.772.067.96 / 52.50%
7 Amarante / R$25.145.544.58 / R$ 13.542.353,38 / 53,86%
8 Anísio de Abreu / R$ 14.767.468.30 / R$ 9.053.941.10 61.31%
9 Aroazes / R$ 9.479.124.45 / R$ 5.630.012,09 / 59,39%
10 Assunção do Piauí / R$ 17.347.615.08 / R$ 8.793.599.83 / 50.69%
11 Barra D’Alcântara / R$ 9.909.215.21 / R$ 5.855.382.34 / 59,09%
12 Barras / R$ 73.447.705.95 / R$ 41.461.020.43 / 56.45%
13 Barro Duro / R$ 12.748.411,94 / R$ 7.126.605.43 / 55,90%
14 Batalha / R$ 39.851.913.01 / R$ 22.478.452.96 / 56.40%
15 Bela Vista do Piauí / R$ 9.560.492.54 / R$ 5.361.400,63 / 56.08%
16 Belém do Piauí / R$ 9.377.881.64 / R$ 4.740.104.91 / 50.55%
17 Beneditinos / R$ 19.703.128.12 / R$ 10.101.789.56 / 51.27%
18 Bertolínia / R$ 12.867.7 12.50 / R$ 6.772.446,91 / 52.63%
19 Betânia do Piauí / R$ 14.244.416.39 / R$ 7.382.372,69 / 51,83%
20 Boa Hora / R$ 13.683.347.09 / R$ 8.715.004.34 / 63,69%
21 Bocaína / R$ 8.262.022.58 / R$ 4.345.959.13 / 52,60%
22 Bom Jesus / R$ 53.919.679.64 / R$ 28.213.396.86 / 52,32%
23 Bom Princípio / R$ 13.367.936,52 / R$ 7.690.090.57 / 57,53%
24 Bonfim do Piauí / R$ 10.599.647.05 / R$ 5.562.003.59 / 52,47%
25 Boqueirão do Piauí / R$ 13.105.765.63 / R$ 7.519.126.42 / 57,37%
26 Brasileira / R$ 13.133.353.39 / R$ 7.072.279,09 / 53,85%
27 Brejo do Piauí / R$ 10.381.096.74 / R$ 5.749.257.43 / 55,38%
28 Buriti dos Lopes / R$ 36.264.528.46 / R$ 19.427.021.11 / 53,57%
29 Buriti dos Montes / R$ 14.890.800,62 / R$ 8.796.349,65 / 59,07%
30 Cabeceiras do Piauí / R$ 16.111.948,40 / R$ 8.373.228.49 / 51,97%
31 Cajueiro da Praia / R$ 14.930.648.01 / R$ 8.671.737.71 / 58,08%
32 Campinas do Piauí / R$ 11.581.303,99 / R$ 6.920.327.73 / 59,75%
33 Campo Alegre do Fidalgo / R$ 11.964.183,91 / R$ 6.554.021.36 / 54,78%
34 Campo Grande do Piauí / R$ 12.220.533.50 / R$ 6.963.412.90 / 56,98%
35 Campo Largo do Piauí / R$ 14.433.224.19 / R$ 7.361.201,66 / 51,00%
36 Campo Maior / R$ 81.993.138.40 / R$ 45,763.987.90 / 55,81%
37 Canavieira / R$10.295.647.02 / R$ 5.549.766,70 / 53,90%
38 Canto do Buriti / R$ 32.440.559,48 / R$ 16.036.714.91 / 49,43%
39 Capitão de Campos / R$ 20.930.287.60 / R$ 11.201.555.66 / 53,52%
40 Capitão Gervásio Oliveira / R$ 10.064.772.00 / R$ 5.750.402.16 / 57,13%
41 Caracol / R$20.319.866.59 / R$12.895.288.91 / 63,46%
42 Caraúbas do Piauí / R$ 12.232.81 5.39 / R$ 6.599.079.32 / 53,95%
43 Caridade do Piaui / R$ 11.788.692.58 / R$ 6.376.249.09 / 54,09%
44 Castelo do Piauí / R$ 32.278.430.44 / R$ 15.970.013.27 / 58,77%
45 Caxingó / R$ 12.605.046.87 / R$ 6.410.430.17 / 50,86%
46 Cocal de Telha / R$ 11.032.131.34 / R$ 7.431.829.10 / 67,37%
47 Cocal dos Alves / R$ 11.503.679.95 / R$ 6.899.987.90 / 59,98%
48 Cocal / R$ 43.817.729.58 / R$ 24.345.015.96 55.56%
49 Coivaras / R$ 10.307.079.89 / R$ 5.803.824.80 / 56,31%
50 Colônia do Gurguéia / R$ 12.707.665.66 / R$ 6.231.895.57 / 49,04%
51 Colônia do Piauí / R$ 15.534.009.40 / R$ 9.380.304.41 / 60,39%
52 Conceição do Canindé / R$ 10.276.279.21 / R$ 5.224.888.00 / 50,84%
53 Coronel José Dias / R$ 10.241.722.81 / R$ 5.175.285.43 / 50,53%
54 Corrente / R$ 37.194.362.56 / R$ 19.635.985,32 / 52,79%
55 Cristino Castro / R$ 19.611.104,58 / R$ 12.927.072,30 / 65,92%
56 Curimatá / R$ 19.218.306.12 / R$ 11.714.826.14 / 60,96%
57 Demerval Lobão / R$ 19.879.533.75 / R$ 11.099.155.70 / 55,83%
58 Dom Inocêncio / R$ 17.057.338.44 / R$ 9.117098.48 / 53,45%
59 Domingos Mourão / R$ 10.138.964.06 / R$ 6.343.202.74 / 62,56%
60 Elesbão Veloso / R$ 22.791.114.56 / R$ 12.186.559.03 / 53,46%
61 Esperantina / R$ 55.941.284,01 / R$ 36.267.484.39 / 64,83%
62 Flores do Piauí / R$ 10.948.022,73 / R$ 6.111.699,16 / 55,82%
63 Floresta do Piauí / R$ 7.677.774.78 / R$ 4.514.722,44 / 58,80%
64 Francinópolis / R$ 9.538.477.47 / R$ 5.964277.64 / 62,53%
65 Francisco Ayres / R$ 9.937.920.38 / R$ 5.197.328.47 / 52,30%
66 Francisco Macedo / R$ 8.484,233.37 / R$ 4.359.890,70 / 51,39%
67 Francisco Santos / R$ 14.412.783,25 / R$ 7.157.250.48 / 49,66%
68 Gilbués / R$ 22.338.180.31 / R$ 12.113.255.09 / 54,23%
69 Guadalupe / R$ 26.074.155.81 / R$ 14.286.064.18 / 54,79%
70 Guaribas / R$ 12.108.256.61 / RS 6.975.603.11 / 57,61%
71 Hugo Napoleão / R$ 9.242.227.81 / R$ 4.688.830,91 / 50,73%
72 Ilha Grande / R$ 15.571.690.83 / R$ 9.601.298.80 / 61,65%
73 Inhuma / R$ 22.840.414,05 / R$ 12.131.578.77 / 53,11%
74 Ipiranga do Piauí / R$ 15.256.922.72 / R$ 8.430.946.92 / 55,26%
75 Isaías Coelho / R$ 14.384.046,05 / R$ 7.419.042.62 / 51,58%
76 Itainópolis / R$ 19.414.795.83 / R$ 10.371.432.34 / 53,42%
77 Itaueira / R$ 22.212.149,55 / R$ 12.369.099,41 / 55,69%
78 Jacobina do Piauí / R$ 12.397.928.04 / R$ 6.110.417.63 / 49,29%
79 Jardim do Mulato / R$ 9.511.582.49 / R$ 5.027.928.56 / 52,86%
80 Jatobá do Piauí / R$ 11.479,440.41 / R$ 5.887.246.96 / 51,29%
81 Jerumenha / R$ 10.851.800,29 / R$ 6.449.017.03 / 59,43%
82 João Costa / R$ 8.886.950.37 / R$ 4.908.071,05 / 55,23%
83 Joca Marques / R$ 12.227.641.58 / R$ 6.125.739.71 / 50,10%
84 José de Freitas / R$ 58.123.978.09 / R$ 36.991.039.98 / 63,64%
85 Júlio Borges / R$ 11.685.128,59 / R$ 7.250.158.27 / 62,05%
86 Jurema / R$ 12.084.264.69 / R$ 6.733.632.70 / 55,72%
87 Lagoa do São Francisco / R$ 12.661.868,16 / R$ 7.453.193.33 / 58,86%
88 Lagoa do Barro / R$ 10.694,290.71 / R$ 5.264.238.73 / 49,22%
89 Lagoa do Piauí / R$ 10.520.680,26 / R$ 5.237.744.43 / 49,79%
90 Lagoa do Sítio / R$ 10.610.897.58 / R$ 5.507.621.46 / 51,91%
91 Lagoinha do Piauí / R$ 7.880.310,97 / R$ 4.094.771.67 / 51,96%
92 Luís Correia / R$ 43.666.683.44 / R$ 26.212.584.30 / 60,03%
93 Luzilândia / R$ 39.542.150,76 / R$ 21.702.905.07 / 54,89%
94 Manoel Emídio / R$ 12.410.495.97 / R$ 6.354.197.59 / 51,20%
95 Marcolândia / R$ 18.511.798.17 / R$ 9.718.641,89 / 52,50%
96 Massapê do Piauí / R$ 12.631.721.33 / R$ 6.502.224.14 / 51,48%
97 Matias Olímpio / R$ 18.58 1.554,70 / R$ 11.289.789.38 / 60,76%
98 Miguel Alves / R$ 54.036.829.27 / R$ 32.651.222.71 / 60,42%
99 Miguel Leão / R$ 7.224.337.61 / R$ 3.761.545.41 / 52,07%
100 Milton Brandão / RS 13.148.369.33 / R$ 7.731438.04 / 57,50%
101 Monte Alegre / R$ 21.552.075,24 / R$ 13.359.135.95 / 61,99%
102 Morro Cabeça no Tempo / R$ 10.594.565.21 / R$ 5.350.009.40 / 50,50%
103 Morro do Chapéu / R$ 4.068.871,59 / R$ 7.532.388.56 / 53,54%
104 Murici dos Portelas / R$ 5.049.244.91 / R$ 10.270.234.66 / 68,24%
105 Nazaré do Piauí / R$ 13.789.072,89 / R$ 7.107.318.06 / 51,54%
106 Nossa Sra. de Nazaré / RS 2.34 1.385.63 / RS 6.735.227.65 / 54,57%
107 Nossa Sra. dos Remédios / R$ 21.686.005.22 / R$ 14.394.472.02 / 66,38%
108 Nova Santa Rita / R$ 10.707.870.30 / R$ 5.654.199.25 / 52,80%
109 Novo Santo Antonio / R$ 8.896.892.09 / R$ 4.394.049.92 / 49,39%
110 Padre Marcos / R$ 12.358.657.22 / R$ 6.241.839.85 / 50,51%
111 Paes Landim / R$ 11.618.144.18 / R$ 6.l48.053,11 / 52,92%
112 Palmeira do Piauí / R$ 11.394.526.10 / R$ 5.798.950.47 / 50,89%
113 Palmeirais / R$ 24.864.162,55 / R$ 13.100.678,71 / 52,69%
114 Paquetá / R$ 10.770.227.52 / R$ 5.777.574.25 / 53,64%
115 Parnaguá / R$ 20.552.023.03 / R$ 10.856.100,41 / 52,82%
116 Parnaíba / R$ 235.259.476,31 / R$ 125.318.499.03 / 53,27%
117 Patos do Piauí / R$ 10.798.437.79 / R$ 5.784.088,20 / 53,56%
118 Pedro II / R$ 47.409.947,44 / R$ 25.463.854.37 / 53,71%
119 Picos / R$ 127.952.342.25 / R$ 67.291.377,95 / 52,59%
120 Piracuruca / R$ 41.695.015,00 / R$ 23.447.177.00 / 56,23%
121 Piripiri / R$ 90.150.926.60 / R$ 66.167.190,94 / 73,40%
122 Porto Alegre / R$ 9.499.043.56 / R$ 5.065.654.36 / 53,33%
123 Porto / R$ 23.288.942,60 / R$ 14.090.734,59 / 60,50%
124 Queimada Nova / R$ 14.824.747.75 / R$ 8.576.870.15 / 57,86%
125 Regeneração / R$ 31.912.615,77 / R$ 18.232.066,24 / 57,13%
126 Riacho Frio / R$ 11.588.311.16 / R$ 6 179.630.58 / 53,33%
127 Rio Grande do Piauí / R$ 12.443.405,63 / R$ 6.190.674.73 / 49,75%
128 Santa Cruz do Piauí / R$ 11.436.006.44 / R$ 6.144.249.75 / 53,73%
129 Santa Filomena / R$ 15.226.864.29 / R$ 8.789.252.78 / 57,72%
130 Santa Rosa do Piauí / R$ 10.612.324.70 / R$ 5.802.909.97 / 54,53%
131 Santana do Piauí / R$ 9.223.693.83 / R$ 4.966352.93 / 53,84%
132 Santo Antônio de Lisboa / R$ 10.486.796.90 / R$ 5.116.895.57 / 48,79%
133 Santo Inácio do Piauí / R$ 9.776.959.50 / R$ 4.980.799.76 / 50,94%
134 São Braz do Piauí / R$ 9.902.753.86 / R$ 9.580.247.19 / 96,74%
135 São Félix do Piauí / R$ 8.913.199.61 / R$ 4.414.018.68 / 49,52%
136 São Francisco de Assis do Piauí / R$ 11.862.495.05 / R$ 6.856.525.45 / 57,80%
137 São Francisco do Piauí / R$ 16.698.559.09 / R$ 9.271.206.51 / 55,52%
138 São Gonçalo do Gurguéia / R$ 8.664.061.85 / R$ 4.816.735.87 / 55,59%
139 São João da Canabrava / R$ 10.414.800.02 / R$ 5.399.417,16 / 51,84%
140 São João da Fronteira / R$ 12.458.004.10 / R$ 7.099.680.72 / 56,99%
141 São João da Serra / R$ 12.186.078.55 / R$ 6.636.016.20 / 54,46%
142 São João do Arraial / R$ 15.188.076.88 / R$ 8.122.263.56 / 53,48%
143 São João do Piauí / R$ 35.190.512.04 / R$ 19.864.397.90 / 56,45%
144 São José do Divino / R$ 10.259.250.86 / R$ 6.508.224,75 / 63,44%
145 São José do Piauí / R$ 11.301.708,75 / R$ 6.293.552,33 / 55,69%
146 São José do Piauí / R$ 9.798.652.21 / R$ 5.21 1.120.81 / 53,18%
147 São Lourenço / R$ 10.243.245,94 / R$ 5.276.999.82 51,52%
148 São M. Baixa Grande RS 7.474.732.40 RS 4.278.544.71 57.24%
149 São Miguel do Tapuio R$ 29.644.836,34 R$ 15.962.641,10 53,85%
150 São Pedro do Piauí RS 35.023.842.84 RS 18.180.362.68 51.91%
151 São Raimundo Nonato R$ 49.176.866,14 R$ 27.079.512.08 55.07%
152 Sebastião Barros RS 10.879.880.95 RS 5.897.074.43 54.21%
153 Sebastião Leal R$ 12.527.968,88 R$ 6.351.033.31 50.69%
154 Sigefredo Pacheco RS 15.042.31 7.14 RS 8.878.764,30 59,03%
155 Simões R$ 30.499.735.94 R$ 16.510.063,84 54.13%
156 Simplicio Mendes RS 24.610.100,27 RS 12. 164.836.40 49.13%
157 Susssuapara R$ 11.797.292.43 R$ 6.936.447.23 58.80%
158 Tamboril do Piauí R$ 8.825.217.11 R$ 4.677.632,23 53,00%
159 Tanque do Piauí R$ 8.812.891.24 R$ 5.559.186.68 63.08%
160 Teresina RS 1.949.779.619.18 RS 964.881.71 1.99 49.49%
161 União R$ 61.716.263,53 R$ 42.635.188.67 69.08%
162 Uruçuí RS 56.953.730,70 RS 30.826.698.80 54.13%
163 Valença do Piauí R$ 33.669.680.95 R$ 20.513.949.78 60.93%
164 Várzea Branca R$ 11.641.020.93 R$ 6.174.274.67 53.04%
165 Vila Nova do Piauí R$ 8.893.945,24 R$ 4.468.535,36 50,24%
166 Wal Ferraz R$ 10.200.840.56 R$ 5.170.346.26 50.69%