Ciência e Tecnologia

Após Google, Facebook pode ser alvo de processo antitruste nos EUA

Segundo fontes, a investigação pode ser conduzida pela Comissão Federal do Comércio dos EUA e se concentra principalmente na aquisição do Instagram e do WhatsApp pelo Facebook.

Por  Estadão Conteúdo

A Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) está perto de decidir se vai entrar com um processo antitruste contra o Facebook por seu poder de mercado nas redes sociais, de acordo com duas fontes familiarizadas com as negociações

Os membros da FTC se reuniram nesta quinta-feira, 22, para discutir a investigação sobre o Facebook, que pretende avaliar se a empresa comprou rivais menores para manter seu monopólio, disseram as fontes. Segundo eles, três documentos sobre o Facebook foram preparados pelo órgão e distribuídos entre seus líderes: um aborda as possíveis violações anticompetitivas da empresa, outro analisa sua economia e um terceiro avalia os riscos de litígio.

Nenhuma decisão sobre o caso foi tomada ainda, disseram as fontes. Os comissários devem votar antes que qualquer caso seja levado adiante. O Facebook e a FTC se recusou a comentar.

Legisladores e membros do governo em Washington estão intensificando as ações antitruste contra as gigantes de tecnologia, muitas vezes em esforços bipartidários. Nesta terça-feira, 20, o Departamento de Justiça processou o Google, acusando-o de manter ilegalmente seu poder de monopólio em buscas em publicidades — e a primeira ação do governo contra uma empresa de tecnologia em duas décadas. Duas semanas atrás, o Comitê Judiciário do Congresso dos EUA recomendou tomar medidas para quebrar as grandes plataformas de tecnologia, incluindo Facebook, Amazon, Apple e Google.

As ações refletem a crescente frustração com as empresas, que somam cerca de US$ 5 trilhões em valor de mercado e transformaram o comércio, o discurso, a mídia e a publicidade em todo o mundo. Esse poder atraiu o escrutínio de autoridades de diferentes posicionamentos políticos, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts.

As investigações dos EUA começaram no ano passado, quando o Departamento de Justiça começou a analisar práticas do Google e de outras empresas de tecnologia. Joseph Simons, presidente da FTC nomeado por Trump, também abriu uma investigação contra o Facebook em junho de 2019. Na mesma época, outros procuradores-gerais de Estados americanos iniciaram uma investigação paralela contra a rede social.

O Facebook já tinha se envolvido com a FTC antes, principalmente sobre questões de privacidade. A empresa chegou a um acordo de privacidade em 2011 com a agência. Em 2018, a FTC abriu uma investigação sobre o Facebook por violar esse acordo, motivada por uma reportagem do jornal The New York Times e do jornal The Observer, de Londres, sobre como a empresa permitiu que a firma britânica de marketing político Cambridge Analytica coletasse as informações pessoais de seus usuários. Como resultado, o Facebook concordou no ano passado com um acordo recorde de US$ 5 bilhões com o órgão sobre violações de privacidade de dados.

A investigação antitruste comandada pela FTC foi de longo alcance. O órgão coletou milhares de documentos internos de executivos do Facebook e também entrevistou pessoas de rivais da empresa, como a Snap, dona do aplicativo Snapchat, sobre a posição dominante do Facebook nas redes sociais e suas práticas de negócios.

Em agosto, Mark Zuckerberg, presidente executivo do Facebook, respondeu a perguntas sob juramento como parte da investigação e negou violações das leis antitruste. Ele aponta para a competição nas redes sociais online, incluindo a rápida ascensão do aplicativo chinês de vídeos curtos TikTok, como prova de que o Facebook não exerce bloqueio no mercado.

Mas, com quase três bilhões de usuários em seus aplicativos e um valor de mercado de US$ 792 bilhões, o Facebook é incomparável em tamanho entre os outros aplicativos de rede social. Parte de seu domínio se deve às aquisições de rivais menores. O Facebook comprou o aplicativo de fotos Instagram por US$ 1 bilhão em 2012. O WhatsApp foi adquirido por US$ 19 bilhões em 2014. Ambas as fusões foram aprovadas pela FTC.

A investigação da comissão se concentrou amplamente nas fusões do Facebook com Instagram e WhatsApp, disseram pessoas com conhecimento da investigação.

Em uma audiência antitruste com legisladores do Congresso americano em julho, Zuckerberg foi confrontado com e-mails mostrando que o Facebook havia se referido ao Instagram durante o processo de aquisição como uma "ameaça competitiva". Zuckerberg disse que o sucesso do Instagram se deve ao Facebook. Mas sua resposta não pareceu satisfazer os legisladores.

Em um relatório antitruste este mês, a equipe do Comitê Judiciário do Congresso disse que o poder do Facebook nas redes sociais era tão imenso que a empresa “inclinou o mercado para o monopólio de tal forma que o Facebook compete com mais vigor entre seus próprios produtos — Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger — do que com os concorrentes reais”.

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