STF condena mais de 100 pessoas por participação nos atos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. As decisões foram tomadas em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma, concluídas nos dias 6, 14, 24 e 30 de junho, e em 5 de agosto.

Entre os réus, 41 receberam penas mais duras por participação direta nos atos no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF, ou por atuarem como financiadores e organizadores, arrecadando recursos para aluguel de ônibus e manutenção do acampamento na Praça dos Três Poderes.

As penas para esse grupo variaram de 12 a 17 anos de prisão. Ao todo, 20 pessoas foram condenadas a 14 anos, 10 a 17 anos, oito a 13 anos e 6 meses, duas a 13 anos e 8 meses e uma a 12 anos de prisão.

Os outros 78 condenados foram responsabilizados por crimes de menor gravidade. Desses, 70 receberam pena de um ano de detenção, substituída por restrições de direitos, como prestação de serviços comunitários, além do pagamento de multa equivalente a dez salários mínimos, pela acusação de incitação ao crime.