"Casa de Custódia é uma bomba-relógio", diz promotor Antonio Rodrigues de Moura

Tentativas de fuga, problemas estruturais, superlotação e muitas mortes em um curto espaço de tempo. Assim encontra-se hoje a Casa de Custódia “José Ribamar Leite”. Somente no mês de agosto foram 5 mortes violentas nas dependências da penitenciária, além de motim e tentativas de fuga. Mas estes não são problemas recentes. Um relatório realizado pelo Ministério Público do Piauí em janeiro deste ano detecta a precariedade do sistema penitenciário piauiense.


Ampliação e reforma

Segundo Antonio Rodrigues de Moura, promotor de justiça que participou da inspeção carcerária realizada no inicio deste ano, muitos dos problemas estruturais detectados permanecem sem solução. “Encontramos a Casa de Custódia em estado bastante precário: nas celas infiltrações e piso desgastado; a cozinha sem condições de funcionamento dentro dos padrões sanitários, além do atendimento médico, feito no mesmo consultório onde são realizados procedimentos odontológicos, fato que é contrário às exigências da Vigilância Sanitária”, aponta o promotor. “A reforma realizada na cozinha de janeiro pra cá é insatisfatória”, acrescentou.

Para o promotor, não há razão para a paralisação da obra de ampliação daquela casa de detenção provisória. “Não vejo razão para as obras estarem paradas, pois o Governo Estadual, através da Secretaria de Justiça, já recebeu o recurso federal destinado a essa obra”, explicou Moura. Para ele, a finalização dos dois pavilhões que fazem parte da ampliação é importante para minimizar diversos problemas enfrentados pela Casa de Custódia.

Faltam policiais e agentes penitenciários

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e Segurança do Piauí – Sinpoljuspi – Vilobaldo Carvalho, aponta que reduzido número do efetivo policial e de agentes penitenciários é um dos problemas que ocasionam situações com as ocorridas no decorrer do mês de agosto. “A quantidade de agentes penitenciários que atuam hoje no sistema está aquém da necessidade. Este problema está sendo solucionado com a nomeação de aprovados em concurso público realizado para essa área”, informou o presidente.


Segundo informações do Diretor da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça, Tenente Ancelmo Luiz, já foram nomeados 50 agentes penitenciários. “Dos nomeados, 6 estão sub judice, 27 foram destacados para a recém inaugurada Penitenciária de São Raimundo Nonato e 17 para a Casa de Custódia”, informou o tenente. “Em relação aos policiais militares, temos hoje 4 policiais de plantão por quarto de hora, e precisaríamos de pelo menos 8 policiais por quarto de hora”, explicou o diretor.



Sistema de Segurança

Além da pouca quantidade de policiais militares para as ações de segurança externa da Casa de Custódia, as câmeras de vigilância que ajudariam os trabalhos dos agentes e policiais nunca funcionaram. “Na verdade estas câmeras nem serão concertadas, pois já estão ultrapassadas”, destacou o Diretor daquela unidade, Capitão Dênio Marinho. “A Secretaria de Justiça já autorizou uma avaliação orçamentária para instalar novas câmeras, mais modernas e eficientes, que inclui câmeras com filmagem infravermelha, para a noite”, completou.


Superlotação, o vilão dos problemas

Para o Promotor Moura, o Tenente Ancelmo, Vilobaldo e o Capitão Marinho, a relação da superlotação da Casa de Custódia e os fatos ocorridos naquela casa de detenção é clara. “Enquanto o problema da superlotação não for resolvido, outros problemas decorrentes deste continuarão a ocorrer”, opinou o Capitão Marinho. “A inauguração da Penitenciária de São Raimundo Nonato já ajuda na redução de detentos da Casa de Custódia, mas ainda não resolve”, explicou o Tenente Ancelmo. “Somente a inauguração das penitenciárias de Altos e Campo Maior tornarão a redução de detentos da Casa de Custódia uma tarefa possível”, disse Vilobaldo.

Para o promotor Moura, a Casa de Custódia é uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento. “Imagine uma cela construída para 5 detentos que abriga 25, imagine uma casa de detenção feita para 336 presos e que tem atualmente cerca de 770. É uma bomba-relógio, uma panela de pressão que não suporta mais nenhum preso”, enfatizou.

Avanços

Do mês de janeiro – quando foram realizadas as inspeções – até hoje, algumas ações foram realizadas com o intuito de minimizar os problemas da Casa de Custódia. As obras de ampliação das celas, que incluem a construção de dois pavilhões com capacidade para 150 detentos, está paralisada. Mas outras ações para melhorar a estrutura física estão sendo realizadas.

De acordo com o relatório do MP, os agentes e PM’s repousavam em um local cheio de infiltrações e bastante insalubre. Segundo o Diretor da Casa de Custódia, Dênio Marinho, este problema já foi resolvido. “Já inauguramos a sala da defensoria pública, e também construímos uma sala de repouso ampla e climatizada para os agentes e PM’s”, destacou o Diretor da unidade, Capitão Marinho. “Além disso, fizemos uma pequena reforma na cozinha, sabemos que ainda está longe do ideal, mas já estão sendo feitas novas reformas e a Secretaria de Justiça tem sido atuante e tem recebido nossos pedidos e sugestões”, informou o Capitão.


Outro problema apontado no relatório do MP era a falta de suprimento de fundos que impossibilitava o gestor da Casa de Custódia de resolver problemas e imprevistos. O promotor de justiça Dr. Moura explica a gravidade desse problema. “os diretores das unidades prisionais não tinham como, por exemplo, comprar um botijão de gás que acabasse antes do fim do mês, pois já havia comprado os botijões com o crédito disponibilizado diretamente da Secretaria da Fazenda. Assim não tinham autonomia para resolver questões simples, mas que podem acarretar sérios conflitos”, explicou o promotor. “Já imaginou mais de 700 presos sem comida por falta de um botijão? Sem dúvida isso é motivo para motins e rebeliões”, enfatizou Moura.

De acordo com o tenente Ancelmo Luiz, este problema também já foi resolvido. “Desde o mês passado a Casa de Custódia recebe o suprimento de fundos”. Segundo o tenente, a referida unidade prisional já recebeu R$ 1.500,00 no mês de julho e também no mês de agosto.

Outras melhorias também foram destacadas pelo Capitão Marinho. “Também está em obras a ampliação do setor médico, para que se encaixe nas exigências da vigilância sanitária e atenda melhor os presos”, informou o diretor. “Além disso, foram trocados os telhados comuns pelos de amianto, o que dificulta a tentativa de fuga e evita goteiras em períodos de chuva. Outra ação foi impermeabilizar as paredes para que não fiquem infiltradas”.



O local onde são guardados os mantimentos, muito pequeno para a demanda, também foi ampliado.




Apesar dos problemas e dificuldades, todos os entrevistados destacam que o empenho dos funcionários tem contribuído para um bom trabalho mesmo sem condições adequadas. “As últimas tentativas de fuga foram todas abortadas, o que mostra o esforço dos policiais e agentes que, mesmo diante de tantos problemas, conseguem manter a ordem na Casa de Custódia”, elogiou Vilobaldo Carvalho.