De acordo com um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os eleitores que não votaram e não justificaram ausência nas urnas em 2016 devem R$ 98.404.457,58 milhões à Justiça Eleitoral. A multa pela abstenção é de R$ 3,51, mas no último pleito, de R$ 29 milhões de eleitores multados, apenas 1 milhão pagou a multa.
Em entrevista ao G1, o advogado especialista em direito eleitoral, Francisco Emerenciano, relacionou a abstenção dos votos à descrença na política. Ainda segundo o especialista, o número de eleitores que deixarão de votar em 2018 será ainda maior.
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Urna eletrônica
“Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, explicou o advogado.
No Brasil o voto é facultativo apenas para analfabetos, menores de 18 anos e mais velhos que 70 anos. O advogado acredita ainda que deve seguir obrigatório “senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B”, afirmou.
Segundo os dados, nos últimos dez anos, 2016 foi o ano em que mais eleitores deixaram de votar. No 1º turno 22.811.470 eleitores, cerca de 15,57%, foram multados por não comparecer às urnas e não justificaram. Em 2014 o número de abstenções superou o ano de 1998 e cerca de 20% do eleitorado não votaram.
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