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Em crise com a Lava Jato, PGR discute projeto para unir forças-tarefas

Ainda em processo de discussão interna, proposta prevê criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.

A Procuradoria-Geral da República discute internamente a criação de uma unidade única que agrupará as forças-tarefas da Operação Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda inicial, a proposta visa o agrupamento dos membros da operação em uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), e contará, também, com integrantes da Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão em Brasília.

Minuta de projeto foi elaborada em abril deste ano e enviada para deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo da Procuradoria responsável por, entre outras atribuições, a votação e aprovação de normas e regulações internas. A proposta ainda pode receber mudanças em seu texto inicial a partir de comissão que será instituída para debater a medida.

A ideia inicial é que as três forças-tarefas da Lava Jato e a Greenfield se unam em uma Unac que será coordenada por um escolhido do PGR, Augusto Aras, a partir de uma lista tríplice entre os subprocuradores-gerais, último grau da carreira na Procuradoria. O coordenador da Unac ficará no cargo por dois anos atuando em casos de corrupção e improbidade com rotina unificada com os integrantes da Lava Jato e acesso às informações da operação. A sede da unidade será em Brasília.

Em crise com a Lava Jato, a proposta toca em ponto que levou à críticas internas da Lava Jato em Curitiba: o compartilhamento de informações. Segundo o texto, as bases de dados custodiadas pelas forças-tarefas deverão ser transferidas e administradas pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, subordinada a Aras. Na semana passada, procuradores de Curitiba acusaram a aliada do PGR de fazer uma ‘diligência’ na sede do Ministério Público Federal para recolher informações sigilosas.

Ofício enviado por Aras em maio cobrava o envio de dados e informações obtidos pela Lava Jato nos últimos seis anos de operação como dados eleitorais, de câmbio, de movimentação internacional, além de relatórios de inteligência financeira, declarações de impostos de renda e base consolidadas de informações. O pedido também engloba dados recebidos em colaborações ou fornecidos por outros órgãos à força-tarefa e base de evidências, como mídias coletadas em apreensões e quebras telemáticas.

Os despachos foram vistos como tentativas de centralização de Aras nas forças-tarefas. A Lava Jato em Curitiba reagiu enviando ofício à Corregedoria-Geral criticando a visita da Lindora. Integrantes do grupo de trabalho da operação na PGR debandaram após o caso vir à tona. Em nota, a PGR negou as acusações.

“Não houve inspeção, mas sim uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa para solicitar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho”, escreveu a Procuradoria.

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