Coronel José Dias - PI

Ex-prefeito José Alencar vira réu acusado de desvio de dinheiro

A decisão do juiz federal Pablo Baldivieso, da 1ª Vara Federal, foi dada no dia 28 de junho. O empresário empresário Antônio Eliomar Pitombeira de Araújo também foi denunciado.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Pablo Baldivieso, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Coronel José Dias, José Alencar Pereira, e o empresário Antônio Eliomar Pitombeira de Araújo, acusados de desvio de dinheiro público. A decisão foi dada no dia 28 de junho.

O ex-gestor ainda é acusado de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade

A denúncia envolve irregularidades detectadas pelo Ministério Público Federal no tocante à utilização de recursos federais do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, referentes ao exercício financeiro de 2008, destinados ao município de Coronel José Dias.

Segundo o MPF, o ex-prefeito juntamente com Antônio Eliomar, administrador da empresa F. A. dos Santos Distribuidora, teriam desviado, ao longo do ano de 2008, verbas públicas federais repassadas, no valor de R$ 29.958,25. Consta que o ex-prefeito contratou a empresa F. A. dos Santos Distribuidora, já cancelada, apenas para emitir nota fiscal fria.

Ainda de acordo com o órgão ministerial, o ex-gestor teria realizado gastos com as verbas do FMS referentes aos mesmos objetos, de forma continuada e fragmentada, com o somatório ultrapassando o limite para a dispensa de licitação, sendo aquisição de combustíveis e lubrificantes no valor de R$ 97.645,52, aquisição de material de limpeza no valor de R$ 42.678,40 e locação de veículos no valor de R$ 131.875,00.

O magistrado destacou na decisão que os elementos presentes na denúncia são suficientes para embasar a narrativa acusatória por existirem indícios de desvio de recursos públicos e de realização de despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1.