Nova Santa Rita - PI

Ex-vice prefeito Robson de Oliveira é condenado a devolver R$ 300 mil

A sentença do juiz de direito Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, foi dada nessa segunda-feira (09).

Wanessa Gommes
Teresina

O juiz de direito Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, condenou o ex-secretário de Educação e ex-vice-prefeito de Nova Santa Rita, Robson de Oliveira, a devolver R$ 300.335,31. A sentença foi dada nessa segunda-feira (09).

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação visando obter o reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa praticado pelo réu, ex-gestor do Fundeb de Nova Santa Rita, condenando-o as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo o MP, Robson cometeu atos que configurariam improbidade administrativa na prestação de contas do FUNDEB do ano de 2010 causando prejuízo ao erário no valor de R$ 300.335,31.

Entre as irregularidades apontadas estão: saída de recursos sem comprovante de despesas, devolução de cheques sem fundos, gasto com os profissionais do magistério inferior ao limite legal, falhas no aluguel de veículos, fracionamento de e despesas e não comprovação de despesas relativas ao mês de março.

O magistrado destacou na sentença que “todas as condutas foram consideradas graves ou gravíssimas pela DFAM tanto que as contas foram julgadas irregulares pelo TCE-PI aplicando ao requerido o débito de R$ 206.545,23, devidamente atualizado em R$ 300,335,31”.

O ex-secretário então foi condenado a devolver R$ 300.335,31 em favor do Município de Nova Santa Rita.

Outro lado

O ex-secretário não foi localizado pelo GP1.