Barras - PI

Juiz ameaça pedir intervenção do Estado na Prefeitura de Barras

O prefeito vem descumprindo decisão judicial que determinou a homologação do concurso promovido pelo Hospital Municipal Leônidas Melo, no ano de 2009, e a nomeação de 16 concursados.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira expediu intimação ao prefeito de Barras, Carlos Monte, para que demonstre o cumprimento de decisão que determinou a homologação do concurso público promovido pelo Hospital Municipal Leônidas Melo, no ano de 2009, e proceda com a nomeação de 16 concursados. A decisão é de quarta-feira (16).

A intimação do prefeito deverá ser feita em mãos e em caso de descumprimento, o magistrado determinou que seja feita a cobrança de multa aplicada sobre o patrimônio do prefeito, além do oferecimento de representação junto ao Tribunal de Justiça do Piauí pela intervenção do Estado sobre o município de Barras.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeito de Barras, Carlos Monte Prefeito de Barras, Carlos Monte

Os 16 concursados impetraram mandado de segurança postulando suas nomeações e posses em cargos para os quais foram aprovados. A segurança foi concedida pelo juízo da Comarca e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que manteve incólume a sentença concessiva da segurança.

O prefeito foi intimado por três vezes para cumprir a decisão: A primeira em 20 de março, depois no dia 20 de abril, quando foi aplicada pena de multa diária de R$ 500,00 para cada impetrante, tendo sido limitado o valor máximo da multa em R$ 100 mil, e por último no dia 20 de julho, não tendo cumprido em nenhuma delas.

“O caso, portanto, é de grave e reiterado desatendimento de ordem judicial emanada deste juízo o que representa desrespeito não apenas à autoridade das decisões preferidas pelo judiciário, mas também ao sistema democrático e ao funcionamento das instituições de acordo com o disposto na Constituição da República”, afirmou o juiz na decisão.

Outro lado

O prefeito Carlos Monte, não foi localizado pelo GP1.