São Lourenço do Piauí - PI

Juiz cassa mandato da prefeita Michelle Oliveira por abuso de poder

Na mesma sentença, o juiz também condenou o ex-prefeito Manoel Ildemar Damasceno Cruz, o Mazim, e declarou os três réus inelegíveis pelo prazo de 8 anos.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz eleitoral Ítalo Márcio Gurgel de Castro cassou os mandatos da prefeita de São Lourenço do Piauí, Michelle de Oliveira Cruz, e do seu vice, Raimundo Nonato de Sousa Marques, acusados de abuso de poder econômico e determinou a realização de nova eleição. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (23).

Na mesma sentença, o juiz também condenou o ex-prefeito Manoel Ildemar Damasceno Cruz, o Mazim, e declarou os três réus inelegíveis pelo prazo de 8 anos.

  • Foto: Facebook/Flávia NascimentoPrefeita Michelle Oliveira tem o mandato cassadoPrefeita Michelle Oliveira tem o mandato cassado

Denúncia

A coligação “São Lourenço no Caminho Certo” ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral os gestores Michelle de Oliveira Cruz, Raimundo Nonato da Costa Marques, juntamente com o ex-prefeito Manoel Ildemar Damasceno Cruz, ex-prefeito e pai de Michelle, distribuíram filtros na localidade Angico, interior do município de São Lourenço do Piauí, fato este que teria sido divulgado amplamente pela própria então candidata eleita e sua equipe.

De acordo com a denunciante, ficou comprovado que os então candidatos a prefeita e vice-prefeito, aliados ao seu principal apoiador político, Manoel Ildemar, utilizando-se do argumento de estarem simplesmente acompanhando a distribuição de 200 filtros doados pela Secretaria da Defesa Civil e realizada, supostamente, pela Associação de moradores local, não somente compareceram como efetivamente realizaram a distribuição de filtros, tendo entregue e pousado para fotografias com os beneficiados.

“Tal fato, a despeito de ocorrido fora do período eleitoral, mas em ano eleitoral, a poucos dias de se iniciar o processo eleitoral que se avizinhava à época, não pode ser admitido pela Justiça Eleitoral, que tem como missão constitucional zelar pelo equilíbrio e igualdade de condições na disputa eleitoral”, diz trecho da denúncia.

O juiz destacou na sentença que “a conduta investigada ofertou benefícios a 200 famílias, (...) é sempre bom lembrar que a eleição no município de São Lourenço do Piauí foi decidida por uma maioria de apenas 11 votos, tendo a conduta ora apreciada total capacidade de ter influenciado na vontade do eleitorado, já que direcionada para mais de 200 famílias”.

Nova eleição

O magistrado determinou envio de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí comunicando o teor desta decisão, bem como solicitando que seja elaborado calendário eleitoral para a eleição suplementar no município de São Lourenço do Piauí.

A Câmara Municipal também será oficiada, por intermédio do seu presidente, para que o mesmo venha a assumir a chefia do Poder Executivo local até a finalização do processo de escolha dos novos gestores para o município.

Outro lado

Procurados, Michelle Oliveira, Raimundo Nonato e Manoel Ildemar não foram localizados pelo GP1.