Justiça Federal condena ex-gestores do Hospital Santa Maria

A Justiça Federal no Piauí condenou o médico Antônio Dib Tajra a pagar R$ 60 mil e Irismar Rodrigues dos Santos a pagar R$ 20 mil, em ação de improbidade, acusados de cometerem irregularidades envolvendo o manejo de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Maria, em Teresina, quando eram gestores da unidade. A sentença do juiz Adonias de Carvalho Neto é do dia 19 de janeiro de 2017.

De acordo com a ação ajuizada em 2009, pelo MPF-PI, com base em inquérito policial da Comissão de Crime Organizado (CICO) e em Relatório DENASUS 7933, realizado entre 1 a 17 de abril do mesmo ano, o paciente Antônio José da Silva compareceu ao hospital para exame de rotina, quando foi informado que teria de realizar uma cirurgia cardíaca de urgência.

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Segundo a sentença, o médico Cláudio Mendes Silva, preencheu, em janeiro de 2009, a solicitação de realização da cirurgia pelo SUS, que deveria ser feita em caráter de urgência no mesmo mês. No entanto, a esposa do paciente foi informada pela ex-diretora do hospital, Irismar Rodrigues, que o procedimento só seria realizado no mês de julho, mas que poderia ser feito antes pelo valor de cinco mil reais.

• Foto: Facebook/Hospital Santa MariaHospital Santa Maria

A sentença diz ainda que a cirurgia foi realizada em dezembro de 2009, mediante o pagamento, mesmo constando que se tratava de cirurgia a ser realizada pelo SUS. O ex-diretor do hospital negou o fornecimento do recibo de pagamento. No inquérito constam outros pedidos de cobrança para realização de cirurgias pelo SUS, inclusive consta nota de pagamento, proveniente do SUS, pela cirurgia realizada pelo paciente Antônio José da Silva.

Diante disso, o magistrado condenou os gestores ao pagamento de multa e proibiu o médico Dr. Antônio Dib Tajra a contratar com o poder público e de exercer funções médicas na condição de conveniado do SUS, seja como gestor hospitalar ou como médico realizador de procedimentos. A decisão pode ser recorrida.

Outro lado

Procurada pelo GP1 na tarde desta sexta-feira (03), a assessoria de comunicação do Hospital Santa Maria informou que as irregularidades aconteceram na gestão do Dr. Antônio Dib e que a unidade foi vendida em 2013, portanto, a gestão atual não tem envolvimento no caso. "O hospital está em outra gestão e desde 2013 não atende pelo SUS", ressaltou a assessoria.