Amarante - PI

Ministério Público abre inquérito contra prefeito Diego Teixeira

O promotor Afonso Aroldo instaurou um inquérito civil público, por meio da portaria de nº 37/2017, de 17 de outubro, para investigar a contratação sem licitação de empresa.

- atualizado

O promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo, do Ministério Público do Estado do Piauí, inquérito civil público para investigar irregularidades na licitação modalidade pregão presencial nº 029/2017 realizada pela prefeitura de Amarante no dia 30 de agosto deste ano, que tem como gestor, o prefeito Diego Teixeira.

O promotor instaurou um inquérito civil público, por meio da portaria de nº 37/2017, de 17 de outubro, para investigar a licitação para contratação de empresa para a prestação de serviço de tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema informatizado e integrado via web, em tempo real ou cartão magnético, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet.

  • Foto: APPMDiego Teixeira, prefeito eleito de AmaranteDiego Teixeira, prefeito eleito de Amarante

Ele ainda determinou que seja encaminhado ofício ao prefeito de Amarante, Diego Teixeira, para que no prazo de 10 dias, apresente informações e documentos como a :cópia de todos os processos administrativos de licitação e/ou dispensa/ inexigibilidade, contratos, empenhos e recibos de pagamentos realizados pelo município de Amarante com a empresa vencedora do certame. Descrição dos serviços já prestados, onde a possível empresa vencedora tenha atuado no ano de 2017, contratos, pagamentos realizados e caso a licitação não tenha sido realizada o motivo.

“A Constituição Federal atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo que, dentre outras, é sua função institucional a de promover o inquérito civil público e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, explicou a promotora.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (20), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.espaço está aberto a quaisquer esclarecimentos.

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