São Gonçalo do Gurguéia - PI

MP investiga contratos firmados pelo prefeito Paulinho Enfermeiro

Na portaria de nº 14/2019, de 7 de fevereiro, o promotor explicou que o objetivo é investigar supostas irregularidades relacionadas na execução de contratos e convênios.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O promotor José Sérvio de Deus Barros, do Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou um inquérito civil público para investigar supostas irregularidades na execução de contratos e convênios firmados pela prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia em 2016 e 2017, na gestão do ex-prefeito Anderson Luiz, mais conhecido como Decym, e do atual prefeito Paulo Lustosa Nogueira, mais conhecido como Paulinho Enfermeiro.

Na portaria de nº 14/2019, de 7 de fevereiro, o promotor explicou que o objetivo é investigar supostas irregularidades relacionadas na execução de contratos e convênios relacionados a: excessivos gastos com a aquisição de medicamentos e prestação de serviços médicos hospitalares; gastos excessivos na aquisição de combustíveis e lubrificantes; aquisição de gêneros alimentícios para os serviços municipais de saúde, sem entrega aos destinatários; gastos excessivos com locação de veículos; aquisição de materiais de construção com obras inexistentes; gastos com recuperação de estradas vicinais sem prestação de serviços; diárias pagas sem contraprestação de serviços; pagamentos programados e compensados com dias em atraso, além do não repasse de valores descontados à título de contribuição para previdência social, tendo como autarquia arrecadadora o INSS.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Piauí

“As condutas noticiadas, caso confirmadas, podem configurar Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) e ilícitos penais”, afirmou o promotor na portaria, destacando que a “Constituição Federal dispõe ser atribuição institucional do Ministério Público promover o inquérito”.

Os contratos e convênios suspeitos foram realizados nas gestões de dois prefeitos. Em 2016, era Anderson Luiz, mais conhecido como Decym, que comandava a prefeitura. Já em 2017, Paulo Lustosa Nogueira, mais conhecido como Paulinho Enfermeiro, assumiu o comando da prefeitura após ter sido eleito.

Outro lado

Paulinho Enfermeiro e Decym não foram localizados pelo GP1.