Piauí

MPF investiga irregularidades na demarcação de terras em Bom Jesus

Na portaria de nº 21, de 16 de agosto, o procurador Kelston Lages explicou que havia sido instaurada uma Notícia de Fato, após uma representação formulada pela Comissão Pastoral da Terra-Regional.

Bárbara Rodrigues
Teresina

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na demarcação de terras no município de Bom Jesus.

Na portaria de nº 21, de 16 de agosto, o procurador Kelston Lages explicou que havia sido instaurada uma Notícia de Fato, após uma representação formulada pela Comissão Pastoral da Terra-Regional do Piauí, noticiando possíveis vícios na Demarcação de Terras no Assentamento do Rio Preto localizado, em Bom Jesus.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)

Com o fim do prazo de investigação, o procurador explicou que existia a necessidade de continuar a investigação, pois a “matéria tem repercussão na seara de uma promoção e efetivação de reforma agrária”.

Com isso, a Notícia de Fato foi convertida em inquérito civil, onde o procurador deverá realizar mais diligências. “O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou Kelston.