Thais Guimarães
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou no banco dos réus o ex-gerente regional do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, um servidor do órgão, Alberto Tavares dos Santos, e o advogado Guilherme Karol de Melo Macedo, acusados de fraudarem benefícios previdenciários que causaram prejuízo de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
A denúncia do MPF foi recebida pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos em 17 de dezembro do ano passado. Segundo a ação penal, proposta pelo procurador da República Marco Aurélio Adão, os três réus se associaram com o fim específico de cometer fraudes em série na concessão de benefícios previdenciários rurais instruídos com documentação falsificada.
Segundo o MPF, a associação criminosa atuou entre os anos de 2018 e 2021. “Essa associação criminosa atuou de fato no referido período, em que fraudou, em prejuízo da Autarquia Federal Previdenciária, 38 benefícios de aposentadoria rural, todos apresentados pelo advogado Guilherme Karol de Melo Macedo instruídos por documentação falsificada, simulando as condições legais de concessão”, destacou o procurador.
Ainda de acordo com a peça inicial, Daniel Soares Lopes, em posição de comando no INSS e valendo-se dos privilégios do seu perfil de senha nos sistemas do ente público, direcionou indevidamente todos esses requerimentos inidôneos ao servidor Alberto Alves dos Santos. Este, previamente ajustado com os demais, ciente da fraude na documentação que instruía os requerimentos, concedeu os 38 benefícios fraudulentos.
Prejuízo de R$ 2,4 milhões
O valor total do prejuízo ao INSS, decorrente desses crimes, ultrapassou a quantia de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).
Operação Bússola
Esse esquema criminoso foi revelado em investigações no âmbito da Operação Bússola, deflagrada em novembro de 2021 pela Polícia Federal, resultando no cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 de busca e apreensão.
Núcleos distintos
No decorrer das investigações, a Justiça autorizou o desmembramento do inquérito, após a constatação da magnitude do esquema criminoso. Foram identificados 1.975 benefícios fraudulentos, bem como a participação de oito servidores do INSS, 16 advogados e 15 intermediários envolvidos nos crimes.
Por essa razão, foi instaurado um inquérito policial específico para cada um dos advogados e grupos de intermediários que solicitaram os benefícios fraudulentos.
Ex-gerente do INSS liderava esquema
Mesmo tendo sido constatado que o esquema criminoso se estruturava em vários grupos específicos, relativamente independentes e autônomos, a PF verificou que todos eles tinham origem comum na figura do ex-gerente do INSS, Daniel Lopes, com modelo semelhante de atuação.
Recebimento da denúncia
Ao analisar a tese do MPF, o juiz Gustavo André Oliveira verificou que os elementos de prova – planilhas de benefícios deferidos e os documentos com suspeita de fraude que os instruíram – servem de indícios da materialidade e autoria delitiva com relação aos denunciados.
Diante disso, o magistrado recebeu a denúncia em desfavor de Daniel Soares Lopes, Guilherme Karol de Melo Macedo e Alberto Alves dos Santos, determinando a citação dos réus para que eles apresentassem resposta à acusação.
Outro lado
Nenhum dos réus foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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