Economia e Negócios

Prefeitos pedem a Bolsonaro antecipação de R$ 5,3 bilhões do pré-sal

Expectativa é usar o recurso para bancar contribuições previdenciárias de novembro, dezembro e sobre o 13º salário dos funcionários públicos.

Por  Estadão Conteúdo

Além de governadores, os prefeitos pedem ao presidente Jair Bolsonaro a antecipação de R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal. A expectativa é usar o recurso para bancar contribuições previdenciárias de novembro, dezembro e sobre o 13º salário dos funcionários públicos, segundo carta assinada em 5 de dezembro pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A confederação pede para receber até 20 de dezembro o valor do bônus, "tendo em vista os encargos financeiros que ocorrem no término de cada ano".

Representantes da CNM já se reuniram com técnicos do Ministério da Economia para tratar da antecipação, mas ouviram que o valor dificilmente seria repassado antes de 31 de dezembro, data planejada pela pasta, apurou a reportagem.

O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilhões e participação maciça de companhias estrangeiras. Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras (a Petrobrás em associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Em seguida, os valores devem ser repassados à própria Petrobrás, Estados e municípios.

O Estadão/Broadcast revelou que o Fórum Nacional de Governadores fez o mesmo pedido a Bolsonaro. A entidade argumenta que o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Dos R$ 69,96 bilhões efetivamente arrecadados pela União, R$ 34,6 bilhões vão ficar com a Petrobrás, como compensação pela revisão do contrato firmado em 2010 com o governo. O restante será compartilhado entre União (R$ 23,7 bilhões), Estados (R$ 5,3 bilhões) e municípios (R$ 5,3 bilhões). Por ser o Estado produtor, o Rio de Janeiro vai ter uma parcela adicional de R$ 1,06 bilhão.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), esteve no Palácio do Planalto nesta semana para pedir a Bolsonaro recursos para quitar o 13º salário dos servidores municipais, informou o próprio presidente. Questionado se a União pode antecipar o bônus de assinatura pelo leilão do pré-sal, Bolsonaro disse que "tem várias coisas em jogo". "(Crivella) Foi atrás de ministérios, da Caixa. Está correndo atrás aí", afirmou.

Petrobras antecipa recurso

A Petrobrás antecipou na última terça, 10, o pagamento de R$ 34,420 bilhões à União. O valor é referente a parte do bônus de assinatura dos campos leiloados de Búzios e Itapu. Após receber a antecipação, o governo federal pagou R$ 34,41 bilhões à Petrobrás, valor do saldo da revisão do contrato da cessão onerosa firmado no ano de 2010. "O Ministério da Economia ressalta que a conclusão da liquidação financeira, encerra-se definitivamente um imbróglio que estava sendo discutido desde 2014, quando se iniciaram as negociações entre União e Petrobrás sobre a revisão do contrato da cessão onerosa."

Mesmo com antecipação de parte dos recursos, a União ainda aguarda receber mais R$ 35,5 bilhões das empresas vencedoras do leilão para, depois, repassar o bônus aos Estados e municípios. O valor deve ser pago até 27 de dezembro. A economia mantém a expectativa de, se receber a cifra no fim do prazo, atender a prefeitos e governadores em 31 de dezembro.

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