Barras - PI

Procurador investiga aplicação irregular de recursos em Barras

A portaria nº 112 foi assinada pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, no último dia 8 de outubro.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar irregularidades na aplicação dos recursos do Projeto de Crédito Habitacional do INCRA para a construção de casas no Assentamento Lameirão, no município de Barras. A portaria nº 112 foi assinada pelo procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, no último dia 8 de outubro.

Segundo a portaria, o repasse de recursos para as contas abertas em nome do Assentamento Lameirão estava paralisado consoante determinações da Portaria nº 352 de 18 de junho de 2013, expedida pela Superintendência Nacional do INCRA, que determinou ainda igual providência em outros projetos de assentamento, cujo valor total de repasse se aproxima de R$ 2 milhões.

A superintendência do INCRA no Piauí informou que vem tentando solucionar a legalização dessas contas, em constante diálogo com o INCRA/SEDE e com o agente financeiro responsável (Banco do Brasil) e que somente após o restabelecimento do repasse poderá acompanhar a conclusão dos trabalhos de construção no assentamento.

O procurador requisitou expedição de novo ofício ao INCRA solicitando informações atualizadas sobre o restabelecimento dos repasses.