Caracol - PI

Promotor expede recomendação sobre o uso de carros de som no Piauí

Na recomendação de nº 01/2019, o promotor explicou que existe poluição sonora em diversos locais, produzida através de carros de som.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O promotor José Marques Lages Neto, do Ministério Público do Piauí, expediu uma recomendação, no dia 15 de janeiro, para as polícias civil e militar sobre o uso abusivo de carros de som no município de Caracol.

Na recomendação de nº 01/2019, o promotor explicou que existe poluição sonora em diversos locais do município de Caracol, produzida através de carros de som e veículos particulares equipados com sistema de som, comprometendo a saúde pública e o sossego da população em geral.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Piauí

“A utilização abusiva de instrumentos sonoros com amplificadores é feita em diversos horários, inclusive durante a madrugada, nas proximidades de residências, escolas, igrejas e hospitais”, explicou o promotor. Ele ainda destacou que “a utilização pública de instrumentos sonoros em volume e frequência em níveis excessivos constitui perigo para o trânsito e a saúde de condutores e pedestres, além de gerar comportamentos negativos diversos nas pessoas afetadas, vulnerando a segurança pública”.

O promotor José Marques expediu recomendação para que o comandante do Grupamento da Polícia Militar do Piauí, com sede no município de Caracol, proceda às diligências objetivando coibir os ilícitos no uso de carro de som e efetuando a prisão em flagrante, se necessário. Ele ainda pediu que o delegado regional de Polícia Civil que atende a região, realize as apurações das infrações penais cometidas, instaurando o procedimento investigativo cabível.

Já aos proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som, o promotor pediu que se abstenham de: utilizar caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral , sem a devida autorização do Poder Público Municipal; que não utilizem equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques, popularmente conhecidos como "paredões", inclusive em carreatas, seja qual for a finalidade; que não circulem com o som ligado nas proximidades do hospitais, Unidades Básicas de Saúde, bem como em frente às escolas, públicas e particulares, repartições públicas, incluindo a Prefeitura do Município de Caracol, Câmara de Vereadores, Fórum de Caracol, Delegacia de Polícia, Companhia de Polícia Militar, dentre outras, e templos religiosos durante o horário de culto; além disso a circulação desses veículos de carro de som só devem ocorrer antes das 8h e após as 19h.