Piauí

TCE bloqueia contas de 10 prefeituras e de 20 câmaras do Piauí

A decisão é desta quinta-feira (11) e foi dada após pedido feito pelo procurador José Araújo Pinheiro Júnior, do Ministério Público de Contas.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, por unanimidade, pelo bloqueio das contas bancárias de dez prefeituras, vinte câmaras municipais, um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal. A decisão é desta quinta-feira (11).

O pedido do bloqueio foi feito pelo procurador José Araújo Pinheiro Júnior, do Ministério Público de Contas (MPC), em decorrência da inadimplência das entidades quanto ao envio das prestações de contas referentes até dezembro de 2018.

Após o bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias.

A decisão será comunicada aos bancos para que o bloqueio seja efetivado. Caso alguma prefeitura, câmara, RPPS ou o consórcio regularize a situação antes de a medida ser efetivada, o nome será imediatamente excluído da lista.

As prefeituras que terão as contas bloqueadas são: Colônia do Piauí, Dirceu Arcoverde, Jardim do Mulato, Luzilândia, Novo Oriente do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Pimenteiras, São Julião, Sebastião Barros e União.

As Câmara Municipais são: Aroeiras do Itaim, Arraial, Barreiras do Piauí, Batalha, Betânia do Piauí, Curralinhos, Francisco Ayres, Gilbués, Guadalupe, Lagoa Alegre, Paes Landim, Parnaguá, Passagem Franca do Piauí, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros e de Simões.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais e o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Juazeiro do Piauí também terá as contas bloqueadas.