Colônia do Gurguéia - PI

TCE vai julgar denúncia de vereadora contra a prefeita Doquinha

Segundo a denunciante, a atual Administração Municipal de Colônia do Gurguéia tem adotado meios para restringir a participação das empresas interessadas nos certames.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar na próxima terça-feira (19) uma denúncia da vereadora Pedrina Almeida de Araújo Rocha contra a prefeita de Colônia do Gurguéia, Alcilene Alves de Araújo, mais conhecida como Doquinha, referente a supostas irregularidades nas contratações de várias empresas sem a realização de licitações no valor total de R$ 1.443.239,86 milhão no ano de 2018.

Segundo a denunciante, a atual Administração Municipal de Colônia do Gurguéia tem adotado meios para restringir a participação das empresas interessadas nos certames, pois tem dificultado o cadastro das empresas junto a Comissão de Licitação, bem como não fornece aos interessados os editais das licitações com todos os anexos, forçando assim a desistência das empresas nos certames, com objetivo de ter certames desertos e fazer contratações sem licitações.

  • Foto: Facebook/Prefeitura de Colônia do GurguéiaPrefeita Alcilene Alves de Araújo, mais conhecida como DoquinhaPrefeita Alcilene Alves de Araújo, mais conhecida como Doquinha

Foram denunciadas as contratações com as empresas Mega On Soluções LTDA, no valor de R$ 435.965,96 mil, da Distribuidora Futura LTDA no valor de R$ 635.419,50 mil, da Realize Empreendimentos e Serviços no valor de R$ 68 mil, da Positiva Assessoria no valor de R$ 24 mil, da N. de Jesus Fonseca no valor de R$ 14.700 mil, de Raiane de Assis França, de R$ 61 mil, da Associação Solidária pela Vida no valor de R$ 100.800 mil e de Delvânia Alves de Abreu no valor de R$ 171.354,40 mil.

A Divisão Técnica do TCE fez uma análise nas contratações e entre as irregularidades, constatou que no caso da Mega On Soluções LTDA, haviam indícios de favorecimento na contratação, porque quando ocorreu a licitação, todas as empresas participantes foram desabilitadas e o certame cancelado, inclusive a Mega On, mas posteriormente ela foi contratada sem licitação para executar os serviços.

No caso da Distribuidora Futura, a Divisão Técnica afirmou que a contratação dessa empresa em 2017 foi alvo de investigação do TCE, onde foram encontrados indícios de favorecimento da empresa e foi até mesmo pedida a imediata suspensão do contrato. No caso dessa contratação em 2018, se repetiu o mesmo procedimento do caso da Mega On. Foi contratada sem licitação mesmo tendo sido desabilitada quando ocorreu o procedimento licitatório.

Em parecer do dia 29 de outubro, o procurador do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, se manifestou pela procedência da ação e pela aplicação de multas a prefeita.

Defesa

A prefeita informou na sua defesa apresentada ao TCE que o desejo da vereadora é prejudicar a sua administração. “Percebe-se que o intuito maior cinge-se, exclusivamente a perseguir a atual administração, utilizando-se de argumentos sem qualquer sustentação, o que demonstra a má-fé da denunciante”, afirmou.

Doquinha explicou que “todos os procedimentos licitatórios elencados pela denunciante foram realizados respeitando todos os princípios norteadores da administração pública. Os casos de contratação direta atenderam os ditames legais, tendo em vista o não aparecimento de pessoas habilitadas ou interessados no certame, frisando que as contratações sempre estão dentro dos valores de mercado”.