O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou na última quarta-feira (20) que o julgamento envolvendo a legalização do porte pessoal de maconha será retomado e feito com naturalidade.
“Vou pautar com naturalidade. Foi liberado [para o plenário] recentemente e nós vamos retomar essa discussão. Aqui, como um esclarecimento, de novo, ninguém está descriminalizando nada. Nós só estamos estabelecendo uma distinção quantitativa sobre o que é porte e o que é tráfico”, disse o ministro e presidente do STF.
Segundo Barroso, a discussão será retomada em 2024. O processo estava parado porque o ministro André Mendonça havia pedido vista, ou seja, mais tempo para a análise, em 24 de agosto, e agora liberou para julgamento em plenário.
Cinco ministros já votaram a favor e um foi contra. Até o momento, Cristiano Zanin foi o único a ser contra a descriminalização. Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes votaram a favor.