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A votação que barrou a indicação de Jorge Messias aconteceu na noite dessa quarta-feira (29).
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A argumentação apresentada aponta para supostos vínculos entre integrantes do Supremo Tribunal Federal.
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Decisão segue o entendimento já consolidado pela Corte na ADI nº 6.476, sob relatoria de Roberto Barroso.
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A Emenda Constitucional nº103/2019 mudou o cálculo em casos de doenças contagiosas, graves ou incuráveis.
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Lula desconsiderou a indicação de Alcolumbre e sugeriu um outro nome para ocupar a cadeira vazia.
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Bolsonaro está detido, desde sábado (22), por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Aumento será aplicado em três parcelas anuais de 8% até 2028 e busca corrigir perdas inflacionárias.
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CNBB participa do processo como amicus curiae e sustenta que houve violação do devido processo legal.
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O documento argumenta que a atual composição da Corte apresenta desequilíbrio de gênero.
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Fux classificou como “contrassenso” a autorização para que enfermeiros participem diretamente de abortos.
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Com isso o Judiciário brasileiro terá 530 novos cargos, com impacto estimado de R$ 25 milhões por ano.
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Caso não tivesse antecipado a saída do tribunal, poderia permanecer no cargo até 2033.
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Medida também impede que unidades de saúde criem barreiras para a interrupção da gestação.
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O voto de Barroso é o último posicionamento do magistrado enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal.
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O pedido busca que o Supremo não considere o embrião como uma pessoa constitucional.
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O magistrado teve um mal-estar nessa quarta (15) e passou a noite no Hospital Sírio-Libanês.
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Ele passou a noite hospitalizado e continuará sob observação, devendo realizar novos testes.
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Ele foi encaminhado ao pronto-atendimento do Hospital Sírio-Libanês, onde está em observação.
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Em discurso de despedida, Barroso afirmou que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal.
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A indicação mais recente de Lula foi o ministro Flávio Dino, que assumiu a vaga de Rosa Weber.
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O ministro justificou sua saída do STF afirmando que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal.
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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria aos 67 anos, mas poderia ficar até completar 75.
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Barroso tem 67 anos e poderia ficar no Tribunal até os 75 anos.
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Ele encerrou o mandato como presidente do tribunal na semana passada, sendo sucedido por Edson Fachin.
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O episódio aconteceu na sessão de despedida de Luís Roberto Barroso da presidência da Corte.
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"Apesar do custo pessoal, o STF cumpre o papel de preservar o Estado Democrático de Direito", disse.
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O presidente do STF também criticou as sanções dos Estados Unidos aos integrantes da Corte.
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O magistrado reprovou o fato de Barroso ter tomado assento na Primeira Turma ao fim do julgamento.
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"Estamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo", disse.
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O ex-presidente e os demais réus são acusados por envolvimento em uma suposta trama golpista.
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A Corte avançou no julgamento de uma ação que questiona a aplicação da convenção internacional.
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Regras rígidas de fidelidade partidária, já são estabelecidas pela legislação, na troca de partido.
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"Vossa Exelência não está sendo fiel aos fatos", disse o presidente da Corte.
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O apartamento foi adquirido diretamente com o bilionário argentino Eduardo Constantini.
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Ministro cogita deixar o STF aos 67 anos, 8 anos antes de atingir a idade para aposentadoria compulsória.
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O encontro ocorreu durante no evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”.
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A decisão de Trump foi parte de uma série de ações que visam pressionar a Corte brasileira.
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O ministro abriu os trabalhos do segundo semestre com um longo discurso, em defesa dos colegas de Corte.
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Moraes se tornou alvo da aplicação da Lei Magnitsky, sob a alegação de violação de direitos humanos.
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“Temos acompanhado com perplexidade uma escalada de ataques contra membros do STF”, disse o ministro.
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