O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) abriu os trabalhos judiciários de 2024, nesta segunda-feira (22), durante solenidade no Plenário do Palácio da Justiça. A atividade foi conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida Sousa que, na oportunidade, apontou as diretrizes da gestão neste ano, bem como as ações prioritárias para todo o Estado.
"Estamos comemorando os resultados que conquistamos ano passado, mas como falei no meu pronunciamento, passada a euforia da comemoração, agora já estamos debruçados e trabalhando para consolidarmos os projetos e programas que foram iniciados no ano passado e outros mais. Compreendendo sempre que o amanhã pode ser melhor. Estamos focados e disciplinados na execução dos nossos programas", comentou o desembargador Hilo de Almeida.
Ao comentar as diretrizes da gestão, o presidente da Corte falou que os principais programas desenvolvidos em 2024 serão o Projeto Regularizar, Programa Justo Acesso e a implantação do Juiz de Garantias.
"Fomos felizes na elaboração do nosso plano de gestão, elaboramos três grandes programas que estão sintonizados com os anseios da sociedade. O programa Justo Acesso, que trata da universalização da Justiça, levar a Justiça aonde o povo está, principalmente, os mais necessitados. O projeto Regularizar, que tem como objetivo dar regularidade aos imóveis em sua grande maioria ocupados irregularmente, e ainda o grande programa da implantação do Juiz de Garantias, que tem como foco exatamente os índices alarmantes de violência. Graças a Deus conseguimos ainda no ano passado, com apoio do Poder Executivo, do governador [do Piauí, Rafael Fonteles], fazermos uma reforma na Justiça Criminal com a criação de mais 6 unidades criminais, com a implantação das Centrais de Inquéritos no interior do Piauí e os resultados já começam a aparecer", atribuiu o desembargador Hilo de Almeida.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da solenidade e elogiou a competência dos magistrados o Tribunal de Justiça do Piauí. "Eu espero a seriedade que tem o Poder Judiciário. Sempre republicano e democrático. Para mim todos são competentes", disse o Dr. Pessoa.
Desafios
Em entrevista ao GP1, o desembargador Haroldo Rehem relatou que o maior desafio para o judiciário neste ano de 2024 é dar celeridade aos processos judiciais. "O principal desafio é o de sempre, é o de julgarmos com celeridade e imparcialidade. O juiz não tem lado, o lado do magistrado é a lei. A fim de que a população tenha confiança nesse magistrado, em saber que ele julga com imparcialidade. Se aliarmos a celeridade a isso, estamos entregando uma prestação jurisdicional pelo menos próxima da ideal", comentou o desembargador Haroldo Rehem.
Sessão administrativa
Logo após a abertura do ano judiciário, a Corte se reuniu para Sessão Administrativa. Na pauta, estavam assuntos como a eleição para os cargos diretivos de Diretor-geral da Escola Judiciária (EJUD) e Corregedor do Foro Extrajudicial.
Também foi tratado sobre a apreciação de Resolução que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.