O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), afirmou nesta quarta-feira (08) que a Casa Legislativa seguirá e respeitará qualquer decisão do judiciário no processo envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros (PSB). Recentemente, o desembargador Pedro Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí, anulou as provas utilizadas pela Polícia Federal na investigação contra a parlamentar, e a defesa de Tatiana irá solicitar seu retorno ao mandato.
Ao ser questionado sobre a postura da Câmara caso a Justiça determine o retorno da vereadora, Enzo Samuel afirmou que não acompanha o processo em detalhes, mas destacou que o Legislativo cumprirá a decisão judicial. Segundo o vereador, como poder constituído, a Câmara atua dentro do Estado Democrático de Direito e respeitará integralmente as determinações da Justiça.
“Confesso a você que não conheço o processo judicial, eu sempre disse que é um processo que anda na justiça e a gente como um poder nós vamos respeitar a decisão do Judiciário, assim funciona o Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Câmara Municipal.
O presidente da Casa também confirmou que Tatiana Medeiros continua recebendo o salário mesmo afastada do cargo. Enzo explicou que o pagamento segue fundamentação legal e consultas a órgãos competentes, ressaltando que a Câmara apenas cumpre a lei e o ordenamento jurídico vigente, garantindo a observância das normas estabelecidas para casos de afastamento temporário de parlamentares.
“Sim [Tatiana continua recebendo o salário], com base em fundamentação legal, com base na legislação federal, nós fizemos todas as consultas aos órgãos competentes, o que a gente faz é apenas cumprir a lei e o nosso ordenamento jurídico”, ressaltou Enzo Samuel.