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Inquérito foi instaurado pelo promotor José Reinaldo Leão, da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.
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O pedido foi encaminhado ao TRE-PI no dia 24 de maio, após a rejeição dos embargos de declaração.
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A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (21) pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho.
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O documento pericial foi publicado nessa quinta-feira (14) e elaborado por especialistas do IML.
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O laudo foi publicado nesta quinta-feira (14), e foi realizado após determinação da juíza Júnia Maria.
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A decisão foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, nessa terça-feira (12).
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A decisão foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, nessa terça-feira (12).
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A defesa da parlamentar pediu a revogação do monitoramento devido ao estado psiquiátrico de Tatiana.
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Advogados apresentaram laudos que indicam ideação suicida e depressão profunda por parte da parlamentar.
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Segundo a Casa, o entendimento é de que é necessário o trânsito em julgado da decisão.
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Segundo Washington Bonfim, a equipe jurídica da sigla está analisando a decisão.
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Ela foi condenada a 19 anos, 10 meses e 7 dias de reclusão em sentença proferida nessa segunda (27).
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A determinação também impõe a interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza.
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A sentença foi dada nesta segunda-feira (27). O namorado dela, Alandilson Passos, também foi condenado.
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A solicitação feita pela defesa de Alandilson Cardoso Passos foi rejeitada na sessão dessa terça (17).
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O prazo começa a contar após o encerramento das alegações finais do Ministério Público do Piauí.
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Defesa da vereadora questionaram o laudo da perícia já realizada no aparelho e pediram novo exame.
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A corporação divulgou, nesta quinta-feira (19), que o conjunto probatório está relacionado ao ato ilegal.
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Advogados sustentam que o documento extrapolou os limites fixados pelo Juízo ao incluir interpretações.
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O governador fez o anúncio à imprensa no Palácio de Karnak, nesta sexta-feira, 13 de fevereiro.
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A decisão foi proferida pela juíza Júnia Maria Feitosa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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O habeas corpus tramita sob a relatoria do juiz José Maria de Araújo Costa, do colegiado do TRE-PI.
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A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros do tribunal, acompanhando o parecer do procurador.
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A iniciativa surge após cobrança da populção que questiona por que a Câmara continua pagando salário.
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O relatório foi encaminhado à Justiça pelo delegado Divanilson Sena, responsável pelo caso.
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A Justiça Eleitoral realiza nesta sexta-feira o último dia da audiência da ação penal contra a vereadora.
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Nesta semana, testemunhas, promotor e a defesa da parlamentar e de outros investigados foram ouvidos.
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Segundo o advogado Samuel Castelo Branco, a suspensão prejudicou serviços sociais prestados da ONG.
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De acordo com o promotor, os depoimentos colhidos têm apresentado elementos para sustentar a acusação.
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Bonfim foi arrolado para depor hoje como testemunha pela defesa da vereadora Tatiana Medeiros.
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Parlamentar chegou ao Fórum Eleitoral de Teresina, sede da 98ª Zona Eleitoral, por volta das 9h.
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Ele é acusado de organização criminosa, corrupção eleitoral, usura e lavagem de dinheiro.
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Nesta terça acontece o segundo dia da audiência de instrução da vereadora e de outros 8 réus.
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Esta terça-feira marca o segundo dia da audiência de instrução e julgamento envolvendo a parlamentar.
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A possibilidade de extensão do julgamento para 2026 não está descartada, caso ocorram atrasos.
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O processo decorre de investigação que apura suposta atuação de facção criminosa nas eleições municipais.
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As sessões acontecem do dia 24 ao dia 28 de novembro na sede do Fórum Eleitoral da capital piauiense.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi dada nessa quarta-feira (22).
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Os magistrados designaram para os dias 24, 25, 26, 27 e 28 de novembro audiência de instrução.
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Ministro julgou reclamação da PGR contra decisão do STJ que havia anulado provas obtidas com relatórios.
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