O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquéritos para investigar denúncias de irregularidades em seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina, geridas pela Fundação Municipal de Saúde ( FMS ) na administração do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil).
Os inquéritos foram instaurados pela promotora Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade, respondendo pela 29ª Promotoria de Justiça. As portarias foram publicadas no dia 8 de agosto.
A investigação vai apurar irregularidades apontadas em relatórios elaborados pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI).
Serão investigadas as seguintes unidades:
- UBS Dr. José Wilson Batista – Vermelha
- UBS Dr. Joaquim U. Neto – Teresina Sul
- UBS Piçarreira
- UBS Porto Alegre
- UBS Dr. Francisco José C. Sousa – Planalto Ininga
- UBS Vila Confiança – Macaúba
A promotora Luísa Cynobellina ressalta que o Ministério Público “tem o dever de adotar medidas frente a vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”. A portaria não detalha as irregularidades apontadas pelo CRM-PI.
Ao final da investigação, com a conclusão do inquérito, o órgão ministerial poderá adotar medidas judiciais cabíveis, se julgar necessário.
Problemas na Saúde
As irregularidades identificadas pelo CRM-PI se somam a diversas denúncias de problemas nas mais diversas unidades geridas pela FMS já nessa gestão do prefeito Sílvio Mendes.
Em julho, o GP1 publicou reportagem em que o Sindicato da Enfermagem do Piauí (Senatepi) denunciava a situação precária da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite , na zona leste de Teresina. Em vídeos enviados pelo sindicato, é possível ver baratas circulando no interior da unidade, inclusive no espaço destinado ao repouso dos profissionais da Saúde. Neste ano, a UPA do Satélite e a UPA do Promorar foram atingidas com princípios de incêndio, sendo necessária a evacuação de pacientes, às pressas.
Nas imagens é possível ver que no dormitório dos trabalhadores, colchões rasgados e móveis deteriorados compõem o cenário, que, segundo o Senatepi, escancara a falta de investimentos e de gestão adequada na saúde municipal.
Além das más condições estruturais, a entidade sindical denunciou episódios recorrentes de assédio moral contra os trabalhadores. De acordo com o presidente do Senatepi, os servidores sequer têm armários para guardar seus pertences durante os plantões.
No Hospital de Urgência de Teresina (HUT), há relatos recorrentes de problemas nos elevadores , o que inviabiliza bastante o funcionamento de uma das principais unidades de alta complexidade do Piauí. Além disso, no último dia 8, mais de 50 médicos anestesistas do HUT paralisaram as atividades devido a uma redução de R$ 900,00 no valor pago por produtividade.
Recentemente, nossa reportagem também recebeu denúncia de falta de canetas de insulina na UBS Cecy Fortes , do bairro Porenquanto.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Sílvio Mendes não se manifestou até a publicação da reportagem. Já a FMS informou que as adequações indicadas pelo CRM-PI estão sendo providenciadas.
Leia a nota da FMS:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que a visita do Conselho Regional de Medicina (CRM) às Unidades Básicas de Saúde (UBS) mencionadas ocorreu no ano de 2024 e informa que as adequações apontadas estão sendo devidamente tratadas pela atual gestão, que assumiu com o compromisso de promover melhorias estruturais e funcionais nas unidades de saúde.