O Ministério Público do Estado do Piauí , por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou nessa quarta-feira (10) procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncia de promoção pessoal pelo prefeito de Santa Rosa do Piauí, Marlon Sousa (MDB), em ações ligadas à construção de casas populares no município.
De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo , a investigação foi aberta após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público, que relatou a utilização de redes sociais oficiais da prefeitura para enaltecer a figura do gestor, vinculando as obras à sua imagem pessoal.
O documento ressalta que a denúncia também apontava irregularidades na construção de casas populares sem programa regulamentado. Contudo, esse ponto já é alvo de outro procedimento em andamento no órgão ministerial, restando à nova investigação concentrar-se exclusivamente no suposto ato de promoção pessoal.
A promotora destacou ainda que houve descumprimento de solicitações anteriores por parte da prefeitura, sem apresentação de justificativa, o que atrasou a apuração dos fatos.
O Ministério Público busca apurar se houve desvio de finalidade na comunicação institucional, com uso de meios oficiais para promoção pessoal do prefeito, o que pode configurar ato ilícito.
A representante do MP então determinou envio de requisição à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí para que apresente, no prazo de 15 dias úteis, manifestação escrita e documentação acerca da denúncia.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Marlon Sousa enviou nota afirmando que as denúncias partem da oposição que "não aceitou o resultado democrático das urnas e insiste em apresentar denúncias diárias, todas destituídas de fundamento". Confira abaixo a nota na íntegra:
É importante registrar que, infelizmente, parte da oposição, derrotada nas eleições de 2024, ainda não aceitou o resultado democrático das urnas e insiste em apresentar denúncias diárias, todas destituídas de fundamento, sem qualquer prova concreta e com claro viés político-eleitoreiro.
Essas iniciativas visam apenas tumultuar o trabalho da Administração e gerar notícias sensacionalistas, prejudicando a tranquilidade da população e tentando, sem êxito, desgastar a imagem do gestor.
Ressalte-se que as casas populares mencionadas foram construídas, concluídas e entregues integralmente pela atual gestão, em benefício de famílias que mais precisam.
É absolutamente natural que o Prefeito, enquanto Chefe do Poder Executivo, participe dos atos de entrega, cumprindo seu dever institucional de prestar contas à sociedade sobre as políticas públicas implementadas. Tal conduta não configura, em hipótese alguma, enaltecimento pessoal, mas sim o exercício legítimo da função pública, com transparência e respeito ao cidadão.
A atual gestão reitera que pauta todas as suas ações pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, norteando-se sempre pelo zelo ao patrimônio público e pela busca incessante do bem-estar coletivo. Nenhum ato praticado foge da legalidade ou visa promoção individual, sendo o interesse público o único objetivo perseguido.
Todas as denúncias infundadas apresentadas contra o Prefeito Marlon Sousa têm sido devidamente esclarecidas, resultando em arquivamentos sucessivos por ausência de qualquer irregularidade. Não há dúvida de que este procedimento seguirá o mesmo caminho, por se tratar de mais uma narrativa vazia, sem qualquer sustentação fática ou jurídica.
O Prefeito Marlon Sousa reafirma, de maneira categórica, que seguirá firme em sua missão de trabalhar pelo desenvolvimento de Santa Rosa do Piauí, trazendo obras, investimentos e melhorias reais para toda a população. Nenhuma tentativa de criar obstáculos desviará o foco da atual gestão, que permanece comprometida com o progresso do município, o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida dos santa-rosenses.
Santa Rosa do Piauí está vivendo um novo tempo de avanços e realizações, fruto de um trabalho sério, responsável e transparente. E assim continuará sendo, porque o compromisso desta gestão é com o presente e o futuro de cada cidadão.