A prefeita de Buriti dos Lopes, Laura Rosa (Progressistas), encaminhou direito de resposta ao GP1 sobre a matéria intitulada “ Prefeita de Buriti dos Lopes é investigada por usar a máquina pública para favorecer interesses eleitorais ”. Em nota, a gestora afirmou que a denúncia tem caráter político e foi apresentada por opositores da atual gestão municipal. Segundo a prefeita, após ser oficialmente comunicada pelo Ministério Público, a administração encaminhou todas as informações e documentos solicitados.
Ainda conforme o posicionamento oficial, a Prefeitura afirma que não possui, em seus quadros, servidores comissionados que se enquadrem nas hipóteses de nepotismo, nem mantém servidores comissionados sem exercício regular das funções. A gestão municipal declarou, por fim, que permanece à disposição dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos adicionais e que as informações divulgadas na denúncia não correspondem à realidade administrativa do município.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) está investigando a prefeita de Buriti dos Lopes, Laura Rosa (Progressistas), após denúncia de uso da máquina pública para fins eleitorais. A investigação também mira vereadores do município, que não foram citados na portaria de instauração do procedimento.
A apuração ficará a cargo do promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, que instaurou o procedimento preparatório de inquérito civil nessa quinta-feira (8).
Segundo o MP, as informações preliminares indicam, em tese, possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em razão de alegações de uso da máquina administrativa para fins político-eleitorais. Entre as ilegalidades apontadas, estão nomeações de pessoas com vínculos de parentesco com agentes políticos, possível nepotismo direto ou cruzado, bem como manutenção de servidores comissionados sem efetiva prestação de serviço.
Confira a nota na íntegra
Em resposta aos esclarecimentos solicitados pela produção do Portal GP1, acerca de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes – PI, decorrente de denúncia realizada sobre possível uso da máquina pública para fins eleitorais, possível ocorrência de nepotismo e inatividade de servidores comissionados, é que a Administração Pública Municipal de Buriti dos Lopes – PI, representada por sua Prefeita Municipal, Laura Rosa Collins de Oliveira Portela, vem por meio desta, informar e esclarecer que, a referida denúncia que resultou na instauração do procedimento em questão pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, não passa de mais uma denúncia meramente politiqueira formulada por opositores à atual Gestão Municipal, e que o Município ao ter sido oficiado pelo Ministério Público acerca da referida denúncia, já apresentou todas as informações e documentação comprobatória que por si só afastam qualquer hipótese de ilegalidade em relação as alegações infundadas arguidas na denúncia em comento que resultou na instauração do referido procedimento pelo Ministério Público do Estado do Piauí, que no cumprimento do seu dever institucional, fica obrigado a instaurar procedimento para apurar o que é noticiado em toda e qualquer denúncia.
Por oportuno, destaca-se que a Administração Pública Municipal de Buriti dos Lopes não dispõe em seus quadros de servidores, de nenhum servidor ocupante de cargo de provimento em comissão que possa vim a configurar a prática de nepotismo, de acordo com o que é definido como nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na Súmula Vinculante nº 13. Assim como, informa-se que inexiste na Administração Pública Municipal de Buriti dos Lopes – PI servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão em inatividade, uma vez que, todo servidor comissionado devidamente nomeado pela Administração encontra-se no regular desempenho de suas atribuições para o qual foi investido, contribuindo, valorosamente, para o desempenho e aprovação do grande trabalho que vem sendo realizado pela gestão da Prefeita Laura Rosa à frente do Município de Buriti dos Lopes – PI.
Por fim, declaramos e reiteramos que a Gestão Municipal jamais sobrepôs interesses eleitorais em detrimento do interesse público e social, mantendo, de forma responsável e transparente, o compromisso exclusivo com o bem-estar da coletividade e a correta aplicação dos recursos públicos. A denúncia em questão não condiz com a realidade dos fatos, tratando-se de informação inverídica e desprovida de fundamentos, com o mero intuito de tentar macular a imagem da Administração Municipal e prejudicar o regular exercício da gestão.
A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes reafirma seu compromisso com a transparência, com a ética e o respeito à população de Buriti dos Lopes, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.