O governador do Piauí, Rafael Fonteles , afirmou nesta terça-feira (10) que o Governo do Estado vai garantir a continuidade das ações administrativas durante o período eleitoral e destacou que haverá diálogo com secretários que pretendem disputar as eleições deste ano, a fim de assegurar transições sem prejuízos à gestão pública.
Segundo o chefe do Executivo, os prazos para eventuais saídas seguirão a legislação eleitoral, com desincompatibilizações previstas entre o final de março e o início de abril. Ele ressaltou que as substituições serão planejadas para manter o funcionamento normal das políticas públicas.
“O prazo para saída é o prazo da legislação, no final de março para o início de abril, e total continuidade. Então, essas pessoas que saíram e serão licenciadas, por causa da legislação eleitoral, obviamente que nós conversaremos com cada uma delas para que o substituto seja natural para garantir a continuidade do trabalho. O mais importante para nós nesse momento é que a agenda institucional da administração pública não seja atrapalhada, retardada ou prejudicada em função da agenda eleitoral”, afirmou o governador.
"A agenda eleitoral deve ocorrer no momento certo", afirmou Fonteles
Rafael Fonteles também destacou que a agenda eleitoral deve ocorrer no momento apropriado, sem interferir na rotina administrativa. “A agenda eleitoral é importante no momento certo, que é o momento de fortalecimento da democracia, em que o povo vai lá escolher os seus representantes”, declarou.
O governador reforçou ainda que está empenhado em manter o ritmo da gestão nos próximos meses. “A administração não pode ter dificuldades em andar em função das eleições. É isso que eu vou estar empenhado nos próximos meses para garantir o funcionamento normal e acelerado de todas as políticas públicas que nós implantamos aqui no Estado do Piauí e estamos desenvolvendo”, pontuou.
Orientações sobre legislação eleitoral
Ao comentar a reunião anual com gestores estaduais realizada nessa segunda-feira (9), Rafael Fonteles disse que foram reforçadas orientações sobre as regras eleitorais. “A legislação proíbe e o nosso campo político tem total consciência disso e atua nessa direção. Mas nunca é demais alertar a cada agente público das vedações da legislação eleitoral. Foi isso que fizemos ontem, inclusive, na nossa reunião anual com os gestores do Estado do Piauí”, afirmou.