A Prefeitura Municipal de Brasileira , sob gestão do prefeito Ranieri Mazzille , firmou, entre 2025 e 2026, 72 contratos sem licitação que somam R$ 5.747.146,62. Todos os registros foram obtidos pelo GP1 por meio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e foram realizados por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação, envolvendo diferentes áreas como infraestrutura, cultura, educação, saúde e serviços administrativos.
Entre os contratos de maior valor está o firmado em 2025 com a Cavalcante Reis Sociedade de Advogados, no montante de R$ 1,77 milhão, para serviços jurídicos especializados. Outro destaque é a contratação da empresa Educar Soluções Educacionais, no valor de R$ 540 mil, voltada para avaliações pedagógicas. Já em 2026, o maior contrato foi destinado ao show da cantora Taty Girl, com custo de R$ 300 mil, durante as comemorações dos 35 anos do município.
As obras de engenharia também aparecem com frequência nos registros. Foram contratadas empresas para execução de passagens molhadas, readequação de estradas vicinais, construção de pontilhões e perfuração de poços artesianos, com valores variando entre R$ 70 mil e R$ 100 mil. Além disso, há contratos voltados para manutenção de equipamentos, serviços de publicidade, consultorias ambientais e assessorias contábeis.
Na área social e educacional, os contratos incluem aquisição de cestas básicas, kits escolares, livros para turmas de creche e leite especial para atendimento de demandas da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Educação. Também foram firmados serviços de locação de imóveis para funcionamento de unidades de saúde, conselhos municipais e depósitos de merenda escolar.
Os registros mostram ainda contratos de menor porte, entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, destinados a serviços como propaganda volante, locação de piscina para atividades sociais, manutenção de bombas, digitalização de documentos e assessoria para contratação de chips institucionais. Todos os contratos estão disponíveis para consulta pública no portal do TCE-PI, com informações detalhadas sobre objeto, valores, empresas contratadas e prazos de vigência.
Confira a lista dos contratos firmados
Cavalcante Reis Sociedade de Advogados – R$ 1.771.158,44
Educar Soluções Educacionais Ltda – R$ 540.875,14
M F Distribuidora Livrartia Ltda – R$ 225.000,00
Consulprev Consultoria em Gestão Pública – R$ 192.000,00
M F Distribuidora Livrartia Ltda – R$ 170.817,00
Galícia Produções Ltda – ME – R$ 100.000,00
Taty Girl Gravações e Eventos Ltda – ME – R$ 300.000,00
Argemiro Urquiza de Carvalho Junior – R$ 120.000,00
Sustentare Engenharia e Soluções Ambientais Ltda – R$ 96.000,00
MX Produções Artísticas Ltda – R$ 70.000,00
Farias Eventos e Produções Eireli – R$ 70.000,00
Construtora São Benedito Ind. e Com. Ltda – R$ 101.114,50
Construtora Neves Ltda – R$ 93.637,88
Urbana Construções Ltda – R$ 80.524,08
F. Freitas de Sousa – ME (Construtora Progresso) – R$ 74.140,24
Rodrigues Poços Artesianos Ltda – R$ 71.280,00
Cleane de Meneses Gomes – R$ 64.400,00
Paulo e Josihel Medicamentos Ltda – R$ 61.750,00
Leandro Rodrigues Sa Silva – R$ 61.615,00
Moisés de Morais Rufino – ME – R$ 60.540,00
Manoel Amaral de Sousa Filho Eireli – R$ 60.199,00
Informe Ltda – R$ 60.000,00
Ivanildo Araújo da Silva – R$ 59.970,00
Moisés de Morais Rufino – ME – R$ 59.840,00
Moisés de Morais Rufino – ME – R$ 57.860,00
Rebeca M G B Andrade Mota – R$ 56.590,00
Araújo & Prado Ltda – R$ 52.380,00
Robson Danilo Mendes da Silva – R$ 47.700,00
Kelveny Halisson Fontenele de Andrade ME – R$ 36.000,00
Regina Cláudia Correia da Silva – R$ 37.040,00
Regina Cláudia Correia da Silva – R$ 36.970,00
José Carlos Machado de Brito – R$ 36.610,00
Francisca das Chagas Medeiros de Carvalho – R$ 36.592,00
R. C. de Brito – ME – R$ 36.047,00
Eveni da Silva Brito – R$ 37.380,00
Kelveny Halisson Fontenele de Andrade ME – R$ 37.200,00
Gleison Wanderson da Silva Duarte – R$ 30.500,00
Rádio FM Cidade de Piripiri Ltda – R$ 30.000,00
M R de Oliveira Barbosa (LG Som) – R$ 28.620,00
Rodrigo A Ribeiro Ltda – R$ 28.414,86
Lourenço Alves Teixeira MEE – R$ 27.712,20
Moisés Lopes de Carvalho – R$ 24.750,00
Pedro Sérgio Cunha Ltda – R$ 20.000,00
Osmarina de S. Meneses Neta Ltda – R$ 18.900,00
Valdemar Pereira Araújo Neto – R$ 18.216,00
J B Vieira – R$ 18.000,00
Rávila Gisele Odesio da Silva – R$ 17.520,00
Esus Feedback Consultoria e Serviços Ltda – R$ 13.992,00
Edilson Pinho de Carvalho ME – R$ 13.348,40
Kelveny Halisson Fontenele de Andrade ME – R$ 8.950,70
Civox – R$ 1.500,00
Carmen Gean Veras de Meneses – R$ 13.000,00
Kelveny Halisson Fontenele de Andrade ME – R$ 10.200,00
Sara Maria de Morais Ramos – R$ 23.404,26
ID Performance Ltda – R$ 25.500,00
Thales Falcão de Araújo – R$ 23.000,00
Zayra Meneses Ribeiro – R$ 19.200,00
José Luís de Melo Neto – R$ 54.648,00
José Meneses da Costa – R$ 18.216,00
Euquério dos Santos Corrêa – R$ 18.216,00
Manuel Sales de Carvalho Filho – R$ 18.216,00
José Luís de Melo Neto – R$ 18.216,00
Andreina dos Santos Cardoso – R$ 15.000,00
Construtora Neves Ltda – R$ 93.637,88
Urbana Construções Ltda – R$ 80.524,08
F. Freitas de Sousa – ME – R$ 74.140,24
Rodrigues Poços Artesianos Ltda – R$ 71.280,00
Cleane de Meneses Gomes – R$ 64.400,00
Paulo e Josihel Medicamentos Ltda – R$ 61.750,00
Leandro Rodrigues Sa Silva – R$ 61.615,00
Moisés de Morais Rufino – ME – R$ 60.540,00
Manoel Amaral de Sousa Filho Eireli – R$ 60.199,00
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a Prefeitura de Brasileira afirmou que não há irregularidades nos processos de dispensa e inexigibilidade realizados em 2025 e 2026, destacando que todos seguiram a nova Lei de Licitações. Segundo a gestão, os procedimentos foram informados ao Tribunal de Contas, que não apontou falhas. O município ressaltou ainda que essas modalidades são comuns em casos específicos e reforçou o compromisso com a transparência e a legalidade.
Confira a nota na íntegra
Informamos ao site GP1 que em relação aos procedimentos licitatórios de dispensa e inexigibilidade realizados pela prefeitura de Brasileira nos anos de 2025 e 2026 não há nenhuma ilegalidade, todos seguiram rigorosamente às normas legais previstas na nova lei de licitação.
Por sinal, esses procedimentos foram informados ao próprio Tribunal de Contas e o órgão fiscalizador não fez nenhuma notificação ao município sobre eventual irregularidade. Ademais, é normal que para pequenas compras e serviços ou para serviços de notória especialidade sejam utilizadas essas modalidades Licitatórias.
O município de Brasileira continua com sua política de transparência e legalidade em seus atos administrativos.