O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou uma série de providências para apurar e conter casos de envenenamento de cães e gatos registrados recentemente na região central de Paulistana. A atuação é conduzida pela Promotoria de Justiça do município, que acompanha a situação e busca responsabilizar os envolvidos.
Entre as medidas determinadas pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana está o envio de ofício à Prefeitura de Paulistana, com prazo de 20 dias para que o município apresente informações detalhadas sobre os casos, além das ações já executadas e das que ainda serão adotadas para enfrentar o problema.
A Vigilância Sanitária Municipal também foi acionada e deverá realizar uma inspeção no canil da cidade, apresentando um relatório detalhado no prazo de 10 dias. Já a Delegacia Regional de Polícia foi requisitada a informar se há procedimentos em andamento relacionados aos episódios, além de levantar registros de ocorrências envolvendo maus-tratos a animais. Caso necessário, novas investigações deverão ser instauradas.
De acordo com o MP-PI, o órgão tem acompanhado de perto o inquérito policial que apura os envenenamentos, atuando de forma integrada com as forças de segurança para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis.
Ações já vinham sendo desenvolvidas
A Promotoria de Justiça de Paulistana já vinha adotando medidas voltadas à proteção animal desde 2023, quando foi aberto um procedimento administrativo para investigar denúncias de maus-tratos no município. Ainda naquele ano, uma ação judicial resultou na criação de um canil provisório, com o objetivo de melhorar as condições de acolhimento dos animais.
Em 2024, um novo procedimento foi instaurado para dar continuidade às ações. Entre as iniciativas, foi realizada uma audiência extrajudicial com a participação de representantes de organizações não governamentais, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura.
Na ocasião, foram discutidas e acordadas medidas como a realização de campanhas de castração e vacinação, além da ampliação da estrutura do canil municipal.